Presidente da Coopetrafs diz ter se surpreendido com valores altos em licitação do Transporte Alternativo

^{Daniela Cardoso}

Por conta da proposta máxima de mais de R$ 195 mil na licitação do Transporte Alternativo de Feira de Santana, o presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo (Coopetrafs), José Vicente, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que não entendeu os valores altos. A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121,00.

“Nós da Coopetrafs acompanhamos o processo licitatório com tristeza, pois não conseguimos atingir o objetivo maior, que era modificar algumas cláusulas do edital. Tentamos usar o argumento e fomos para o processo licitatório. A grande surpresa foi algumas pessoas colocarem valores altíssimos. Estranhamos esses valores. Nós tivemos uma grande parte dos permissionários que colocou valores dentro da sua condição financeira atual e para a nossa surpresa tivemos alguns que colocaram valor alto”, afirmou.

A concorrência pública autoriza 105 permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) a operararem exclusivamente em linhas distritais e rurais do município, e foi concluída após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes classificados (72,58%) e 51 inabilitados.

De acordo com José Vicente, para os permissionários rodarem nos distritos e na zona rural é mais difícil do que rodar na cidade, por não ter a demanda suficiente de passageiros. Ele acredita que com uma proposta alta, como algumas que foram feitas, não será possível cobrir os custos e ainda obter lucros.

“As vans serão fiscalizadas por GPS e não vão poder pegar passageiros nos pontos urbanos, além de não poderem deixar os passageiros em determinadas localizações, então vai ficar praticamente impossível esse compromisso de pagar todos os custos e ainda obter lucro. Fiz parte da comissão de licitação e as pessoas de fora colocaram valores altíssimos. Não vai haver uma linha de transporte alternativo hoje que cubra esse compromisso com o governo municipal, é um absurdo”, disse.

Segundo José Vicente, uma pequena parte colocou os valores altos. Ele afirma que muitos permissionários estão passando uma fase muito difícil, financeiramente, e acredita que quem colocou um valor alto deve ter feito empréstimo com bancos e agiotas.

“No desespero de não perder o seu sustento, eles colocaram valores altos e com certeza vão se complicar mais na frente. Como aconteceu na licitação passada, tivemos permissionários que passaram cinco anos na mão de agiotas. Isso é um absurdo e a nossa luta era para que isso não ocorresse, era para que ocorresse uma licitação ordeira, com valores baixos e que todos os 206 pudessem ser contemplados”, disse.

José Vicente afirmou que a categoria quer que o poder municipal, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores, junto com a comunidade, discutam um número maior de permissionários, com um valor dentro do que o pessoal possa pagar e continuar trabalhando.

“Nós temos um recurso na justiça e estamos esperando pelo resultado. A gente espera que seja um resultado positivo para a categoria, esperamos o melhor. Se for positivo, é só procurar um meio do pessoal do transporte alternativo todo ficar nesse sistema licitatório. Muita gente colocou valores pequenos e não vão poder participar”, disse.

Valor mínimo de R$ 12 mil

A licitação do Transporte Alternativo foi realizada no Ginásio Oyama Pinto, na última terça-feira (31), com 186 propostas inscritas, 135 classificadas e 51 inabilitadas. De acordo com o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, são 105 vagas e o critério para a escolha foi o valor da outorga.

De acordo com ele, na proposta cada interessado ofereceu sua outorga e a ordem de classificação será publicada no Diário oficial do município, seguindo a classificação por ordem crescente. Posteriormente as pessoas serão chamadas na secretaria para fazer a escolha das linhas.

“O valor mínimo da outorga estabelecido no edital é de 12 mil reais para os cinco anos de contrato. O valor é dividido em cinco vezes. Depois serão emitidos os DAMs para pagamento em parcelas. Após o pagamento, os primeiros classificados vão escolhendo suas linhas conforme interesse”, explicou.

Questionado sobre os altos valores apresentados, o secretário afirmou que os pagamentos serão anuais e que se o licitante ofertou é porque ele acredita que tem linha que oferece esse potencial. Saulo disse ainda que essas propostas altas fazem cair por terra algumas teses de que o sistema alternativo vai ‘mal das pernas’.

“No momento do certame, nós percebemos inúmeros permissionários no local, inclusive a comissão que acompanhou todo o certame foi acompanhada por pessoas escolhidas pelos licitantes, sendo os principais representantes da categoria”, afirmou.

Saulo Figueiredo esclareceu que cada CPF ou CNPJ teve direito a uma única vaga e que existe um prazo de cinco dias para recursos em caso de dúvidas na transparência do certame licitatório. A idade mínima dos veículos participantes da licitação é de sete anos.

Próximos passos

A partir de agora o município aguarda o resultado da licitação ser publicado pela secretaria de Administração. Depois vai ocorrer o procedimento de assinatura de contrato, apresentação e vistoria do veículo, além da troca de placa de aluguel.

Segundo o secretário Saulo, existem alguns procedimentos burocráticos que podem durar até dois meses. O contrato é de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. Atualmente os permissionários rodam com contrato emergencial, assinado recentemente.

Linhas interbairros

O secretário destacou que o objetivo do sistema alternativo é atender 26 linhas dos distritos e zona rural. De acordo com Saulo Figueiredo, em grandes centros, como Salvador, existe o subsistema alternativo que atende as linhas interbairros, que são linhas de baixa demanda. No caso de Feira de Santana, conforme explicou, a implantação de linhas interbairros já está em fase de estudo, mas essas linhas serão atendidas com transporte coletivo e não com as vans do sistema alternativo.

Convocação de novos permissionários

O secretário Saulo Figueiredo falou ainda sobre a possibilidade da convocação de novos permissionários para integrar o sistema de transporte alternativo em Feira de Santana.

“Na última licitação, dia 08 de novembro, o prefeito José Ronaldo determinou que fosse incluído no edital a opção que se o atendimento à população não fosse favorável, seria feita a convocação de novos permissionários dos que estão habilitados dentro da licitação, e até uma nova licitação, mas o grande interesse é atender a coletividade”, disse.

O secretário também explicou o que ocorre em caso de desistência do permissionário. “Ele é desclassificado e outro habilitado é chamado”.

O processo licitatório foi finalizado às 2h30 da madrugada de quarta-feira (31).
 

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