Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • Educa Mais Brasil
12 de Dezembro de 2018
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
22º 30º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 29/10/2015 18h17.

Liminar proíbe prefeitura de Feira de retirar árvores em obras do BRT

A prefeitura de Feira de Santana está sujeita a multa de R$ 5 mil por árvore derrubada para a implantação do BRT.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Liminar proíbe prefeitura de Feira de retirar árvores em obras do BRT
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade |Avenida Maria Quitéria

Ney Silva e Danillo Freitas

A juíza Karim Almeida, que responde interinamente pela 3º Vara da Justiça Federal, ao apreciar uma ação popular que pedia a suspensão por completo das obras do BRT, julgou uma liminar determinando que a prefeitura de Feira de Santana não retire árvores com a finalidade de realizar o projeto. A ação foi movida pelo advogado Sizino Oliveira, em nome de quatro cidadãos de Feira.

De acordo com a decisão, a prefeitura está sujeita a multa de R$ 5 mil por árvore derrubada para a implantação do sistema de transporte rápido de ônibus. Vale ressaltar que a liminar não suspende as obras, que poderão prosseguir parcialmente.

“Essa ação popular visa à invalidação do projeto BRT como um todo, porque o projeto não atende a política urbana traçada na Constituição Federal e as diretrizes do Estatuto das Cidades, que regulamenta essa estrutura urbana”, afirmou Sizino. Ele explicou ainda que uma cidade como Feira de Santana precisa ter um plano diretor, de transportes integrado e de mobilidade urbana.

Ainda segundo Oliveira, só dessa forma que o município poderia incrementar qualquer inovação na política urbanista da cidade. Sizino disse ainda que teve acesso a documentos do Ministério das Cidades atestando que Feira de Santana, quando apresentou o projeto do BRT, não anexou os projetos dos planos citados.

De acordo com Sizino Oliveira, quando a prefeitura se habilitou junto ao Ministério das Cidades com o projeto do BRT, apresentou apenas uma lei complementar de 2009 acompanhada com um mapa intitulado de plano diretor. Na opinião dele, apenas a lei complementar não pode substituir o plano diretor porque ela precisa ser uma lei municipal específica.

A ação popular alega que a implantação do sistema pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e ao patrimônio da cidade. Os autores da ação destacam também que o projeto do BRT no centro da cidade não atende aos interesses da população que usa o transporte público.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Centro de Zoonoses notificou 175 casos de escorpiões em residências este ano
Feira de Santana

Centro de Zoonoses notificou 175 casos de escorpiões em residências este ano

As principais ocorrências aconteceram nos distritos de Ipuaçu e Maria Quitéria, e nos bairros Calumbi, Feir...

Vazamento de água faz piso de residência ceder e moradora cair em buraco
Feira de Santana

Vazamento de água faz piso de residência ceder e moradora cair em buraco

Um vazamento de água da rede da Embasa, fez com que o passeio da residência cedesse e assim formou-se uma cr...

Estrutura para o Natal Encantado está sendo finalizada em vários pontos da cidade
Natal Encantado

Estrutura para o Natal Encantado está sendo finalizada em vários pontos da cidade

A programação natalina na avenida Getúlio Vargas prossegue até o dia 14 e a partir do dia 17 o evento acon...

Vídeo

Um pouco sobre a equipe Acorda Cidade Veja mais Vídeos ›

Podcast

Lei que obriga instalação de câmeras em casas de shows pode auxiliar a elucidar e inibir crimes
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram