Bahia
Tribunal de Justiça suspende efeitos de liminar contra prefeito de São Gonçalo dos Campos
A decisão deverá ser cumprida imediatamente
06/10/2015 às 06h40, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (5).
A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha.
Em sua decisão, o presidente do TJ Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.
O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.
Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.
O afastamento
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MP-BA), ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo MP, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro.
Ainda de acordo com o MP, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia.
Leia também: Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastado do cargo
Mais Notícias
Saúde
Maio Vermelho: campanha alerta para a prevenção e controle das hepatites
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que as hepatites causaram aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente em todo o...
04/05/2024 às 21h35
Polícia
Feira de Santana registra um homicídio na tarde deste sábado (4)
O delegado Eudes Aquino realizou o levantamento cadavérico.
04/05/2024 às 21h08
Bahia
Mutirão regula mais de 570 pacientes neste sábado (4)
Ao todo, até às 18h, 578 pessoas deixaram a lista de espera. A ação contou com a presença da secretária...
04/05/2024 às 20h44
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Bahia
Obras transformam o antigo Hospital Couto Maia na primeira unidade de cuidados paliativos do país
A secretária Roberta Santana destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo Governo do Estado para a requalificação do...
04/05/2024 às 19h00
Polícia
Tenente da PM morre após ser atacado por abelhas em Juazeiro
A vítima atuou no 3º Batalhão e em outras unidades da Polícia Militar. Ele estava na Reserva Remunerada (aposentadoria).
04/05/2024 às 18h51