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Publicado em 24/07/2015 00h14.

Após derrubar liminar, prefeitura retoma obras do BRT nesta sexta-feira (24)

A previsão é que as obras do BRT sejam concluídas em janeiro de 2017.
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Após derrubar liminar, prefeitura retoma obras do BRT nesta sexta-feira (24)
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Andrea Trindade

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deverá retomar as obras do BRT ainda nesta sexta-feira (24). É que após a suspensão das obras no último dia 15 de julho, a prefeitura recorreu contra a liminar e conseguiu no Tribunal de Justiça a autorização para continuar com a implantação do Sistema de Transporte Rápido.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, a notícia foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante a inauguração da pavimentação de ruas na noite desta quinta-feira (23), no bairro Santo Antônio dos Prazeres. 

O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública do Estado e acatado pelo juiz Roque Araújo, mas a decisão foi revogada pela desembargadora Regina Helena Ramos, após analisar os argumentos apresentados pela Procuradoria do Município.

Semana passada a defensoria entrou com uma Ação Civil Pública com a alegação de que o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de diversas árvores; não atende aos princípios de gestão democrática e não está baseado em Plano Diretor participativo e Plano de Mobilidade Urbana. Outra falha apontada pelo órgão no pedido foi implantação do projeto sem prévia licença ambiental.

A defesa

A procuradoria sustentou na defesa que "não existe qualquer elemento de prova que identifique qual o prejuízo irreparável ou de difícil reparação a ser alcançado com a medida liminar pretendida, caso não sejam suspensas as obras de engenharia para implantação do sistema BRT em Feira de Santana. Em toda a explanação constante da inicial, apenas existem argumentos de indícios de danos”.

A procuradoria argumentou também que "dentre os pontos de tentativa de levar o juízo a erro, houve a questão de supostos danos ambientais; a Agravada (Defensoria Pública) relata que haverá a retirada de 160 árvores, mas esquece de mencionar que haverá devida compensação com o plantio de mais de oitocentas árvores no mesmo ecossistema, ou seja, na própria Avenida Getúlio Vargas, e que para o início das obras o Município teve que obter a devida licença ambiental”.

Também foi argumentado que "a petição inicial (de suspensão) não menciona a aprovação do projeto BRT no Município de Feira de Santana pelo Ministério das Cidades; não menciona a aprovação do projeto BRT no Município de Feira de Santana pela Caixa Econômica Federal; não menciona que o financiamento dos recursos foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (documento anexo), que entendeu que o Município cumpriu os requisitos para contratação do financiamento; não menciona o posicionamento do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado que, em conjunto, emitiram Recomendação para Município de Feira de Santana (Recomendação no 01/2014) no sentido de que fossem feitas adequações ao projeto do BRT para a devida implantação, como a realização de audiências públicas, valendo registrar que, após o cumprimento das obrigações, o Ministério Público Federal determinou o arquivamento do procedimento, concluindo pela viabilidade do projeto no Município de Feira de Santana, frisando que as legislações vigentes no Município estão adequadas à implantação do Projeto BRT, não menciona o entendido do Ministério Público do Estado da Bahia que, após análise do Processo Licitatório para contratação das obras de engenharia do BRT, opinou pela sua regularidade". 

Obras do BRT

A previsão é que as obras do BRT sejam concluídas em janeiro de 2017. O sistema terá capacidade de transportar uma demanda estimada em cerca de 60 mil passageiros por dia, oferecendo pontualidade, conforto, maior mobilidade e rapidez.  Durante evento de autorização de início das obras no dia 29 de junho deste ano, com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o prefeito José Ronaldo de Carvalho informou que todas as ruas por onde os ônibus do transporte urbano transitarão serão pavimentadas com asfalto a quente e serão construídas estações de transbordos no bairro Pampalona, e nas avenidas Ayrton Senna e Nóide Cerqueira.

Conforme o projeto, os ônibus do BRT local serão programados para circular em 9,5 quilômetros de vias expressas, tendo como corredores principais as avenidas João Durval Carneiro e Getúlio Vargas, onde também serão construídas mais duas estações de transbordo.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade (Arquivo)

O prefeito disse também que serão construídos 14 pontos de estação de transbordo de passageiros ao longo das Avenidas Getúlio Vargas e João Durval, e que várias avenidas receberão um piso de concreto armado com longa duração. Além disso, a cidade vai ganhar uma ciclovia e uma pista de Cooper ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Ainda segundo o prefeito, com o BRT serão construídos túneis na união da Avenida Maria Quitéria com a Getúlio Vargas e da Avenida Presidente Dutra com a João Durval Carneiro. O investimento é de R$ 94.556 milhões.

Leia também:

Justiça suspende obras do BRT; impacto ambiental é um dos motivos

Defensores explicam motivos que levaram à suspensão das obras do BRT 

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