Acorda Cidade - Dilton Coutinho

25 de Setembro de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 17/07/2015 12h46.

Defensores explicam motivos que levaram à suspensão das obras do BRT

Entre os motivos estão a falta de um Plano Diretor atualizado, questões financeiras e ambientais.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Defensores explicam motivos que levaram à suspensão das obras do BRT
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Daniela Cardoso

Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta sexta-feira (17) para esclarecer a suspensão das obras do BRT de Feira de Santana, na última quarta-feira (15), após pedido feito pela Defensoria Pública do Estado, que entrou com uma ação civil pública contra o município.

A coletiva foi realizada na Defensoria Pública e os defensores Aurelino Pereira, Marcelo Rocha, Maurício Moitinho, Fábio Pereira, Wesley Sodré, Flavia Apolônio, Milca Araujo, Adriana Pimentel e Tâmara Casto fizeram os esclarecimentos.

De acordo com a defensoria, o posicionamento da prefeitura de que detém toda a documentação exigida para a implantação do BRT em Feira está equivocado, tendo em vista que a legislação do município tem o Plano Diretor Municipal desatualizado, em relação ao que exige a legislação federal.

“A exigência é que ele esteja adequado as normas do estatuto das cidades de 2001. Esse Plano já deveria ter sido atualizado há pelo menos 10 anos, e as leis que atualizam o Plano Diretor apenas fazem a atualização de limites entre bairros e distritos. Não há um Plano Diretor efetivamente atualizado nos moldes exigidos, inclusive com a participação popular, e também não existe um plano de mobilidade para permitir que uma obra desse porte possa ser realizada na cidade”, explicou um dos defensores.

Mesmo com a liberação da obra pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, a Defensoria afirma que existem irregularidades. Um dos defensores, que participou da coletiva de imprensa, informou que o órgão está verificando qual foi a avaliação feita por esses órgãos para liberar a obra.

“A Caixa já se manifestou perante a Defensoria Pública, e os esclarecimentos foram prestados sobre essa situação. A Caixa indicou que recebeu uma declaração do município de que o projeto atenderia a legislação, recebeu também algumas leis e verificou que no próprio projeto há a indicação de que atenderia a legislação. Mas a Caixa não demonstrou para a Defensoria Pública que realmente teria avaliado se a legislação municipal estaria adequada à legislação federal”, declarou.

Falta de participação popular

Outra questão apontada pela Defensoria como irregular é a falta da participação popular. De acordo com os defensores, poucas audiências públicas foram realizadas e todas após a elaboração do projeto, que não sofreu nenhuma alteração significativa, levando em consideração a participação popular.

“O projeto foi elaborado previamente às audiências públicas, então as pessoas não tiveram a oportunidade de discutir se queriam aquilo e daquela forma que estava sendo elaborado. Também porque após a elaboração do projeto não houve nenhuma modificação significativa, então as pessoas não influenciaram na efetiva realização da obra”, afirmou um dos defensores.

Impactos financeiros

Para a realização das obras do BRT, o município fez um empréstimo de 100 milhões de reais, com prazo de 20 anos, e um dos argumentos da ação pedindo a suspensão das obras foi que esse empréstimo pode gerar um desequilíbrio financeiro. Um dos defensores disse que analisou a Lei Orçamentária Anual de Feira de Santana e que o impacto de 100 milhões de reais nas contas do município equivale a quase 10% de todo o orçamento para o ano de 2015. De acordo com ele, a obra do BRT significa quase um terço do valor que vai ser gasto esse ano na Saúde de Feira de Santana.

“A ação também está levando em conta a efetiva utilização de recursos públicos na elaboração de políticas públicas. Esse empréstimo está dentro das receitas que o município vai obter, mas entendemos que se fizermos um comparativo entre o que vai ser gasto com o BRT e o que está sendo gasto com outras áreas do município, essa política pública talvez não seja a mais adequada”, explicou.

Retirada de árvores

Já em relação à retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, os defensores informaram que a questão ambiental foi um dos fundamentos que suscitaram a deflação da ação judicial, mas que não foi o principal foco da ação.

A solicitação da Defensoria à Justiça é que as obras do BRT só sejam reiniciadas após o Plano Diretor, mas, segundo um dos defensores, foi uma decisão judicial que determinou a suspensão e essa decisão pode ser revista por meio de recurso.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

CRAS Itinerante chega ao Parque Lagoa Subaé nesta terça (28)
Feira de Santana

CRAS Itinerante chega ao Parque Lagoa Subaé nesta terça (28)

Na última ação, no conjunto Feira VII, foram realizados 351 atendimentos em três dias

Decreto autoriza Guarda Municipal a fiscalizar o trânsito em Feira de Santana
Feira de Santana

Decreto autoriza Guarda Municipal a fiscalizar o trânsito em Feira de Santana

Medida é resultado de um acordo de cooperação Técnica firmado com a Superintendência Municipal de Trânsi...

Obra de duplicação do viaduto da Fraga Maia chega a 90 por cento
Feira de Santana

Obra de duplicação do viaduto da Fraga Maia chega a 90 por cento

Pistas deverão ser liberadas ao tráfego até 15 de outubro

Vídeo

Moradores da Rua Tupinambá reclamam de buraqueira e falta de drenagem Veja mais Vídeos ›

Ouça Agora

Programa desta sexta-feira 24.09:
Mais áudios ›

Facebook

Instagram