Rui recebe carta de aprovados e anuncia convocação para a Polícia Civil

^{Andrea Trindade}

O governador Rui Costa anunciou no programa ‘Diga Aí, Governador!’ desta semana, que vai convocar os candidatos a policiais civis aprovados no concurso público realizado em 2013, ainda neste primeiro semestre. Segundo ele, a chamada deve acontecer entre o final de março e início de abril. “Vou chamar policiais civis, cujo concurso está sendo concluído e a lista classificatória sai agora (…)”, garantiu.

Em visita a Feira de Santana na segunda-feira (16), Rui Costa ouviu uma comissão formada por candidatos aprovados no concurso, que acompanharam a entrega dos ônibus escolares no Derba e aproveitaram a oportunidade para entregar uma carta ao governador. Na carta, os aprovados pediam a homologação do certame e a convocação.

A comissão solicitou uma reunião entre o governador e os aprovados e a garantia do cumprimento da data de homologação do concurso, além da possibilidade de formar os 800 aprovados e um único curso de formação e obter informações na reunião sobre a data de início, local e duração do curso.

^{Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade}

Em entrevista exclusiva ao Acorda Cidade, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, reafirmou a necessidade de convocar os aprovados visto que há uma carência de escrivães, investigadores e delegados. Segundo ele, o plantão nos finais de semana da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), por exemplo, pode retornar com a nomeação de novos policiais.

“Temos um concurso em andamento e havendo uma reposição no quadro de delegados de polícia, investigadores e escrivães, vamos retomar o plantão. Acho importantíssimo ter o plantão na Deam e vamos aguardar o momento certo da formação desses candidatos que aguardam serem nomeados”, disse o delegado geral em entrevista ao repórter Aldo Matos no último dia 06 de março, quando esteve em Feira de Santana.

Bernardino disse também que os novos policiais também serão importantes para as delegacias do interior, que dividem delegados – em alguns casos, um delegado é responsável por até três delegacias.

Veja na íntegra a carta entregue ao governador pelos aprovados

Carta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia.

Excelentíssimo Senhor Governador, primeiramente gostaria de dizer que falo em nome de 800 aprovados no concurso da polícia civil de 2013, assim venho por meio desta demonstrar a real situação deste certame que se arrasta há dois anos sem qualquer solução para o mesmo. A prova foi aplicada no dia 07/04/2013 as fases seguintes foram cumpridas: (teste de aptidão física – 16/06/13; exames biomédicos – 04/08/2013; exame psicotécnico 5 e 6/10/2013; títulos – 28 e 29/11/2013), estava prevista a homologação para o dia 19/03/2014, porém candidatos que foram prejudicados na fase de exames biomédicos ingressaram com uma Ação Civil Pública (Processo nº40621-14.2013.4.01.3300 JFBA), gerando suspensão do concurso.

No dia 19/12/2014 a juíza do TRF, Sra. Cláudia Scarpa, proferiu sentença com julgamento do mérito autorizando a continuidade do certame, não havendo qualquer entrave jurídico neste momento que impeça a homologação deste certame e posterior convocação para o curso de formação, um novo cronograma foi publicado tendo como data final para homologação 09/01/2015, porém devido à falta de organização do CESPE (organizadora do concurso), mais uma vez, candidatos que se tornaram regulares devido ao trânsito em julgado de alguns Mandados de Segurança não foram convocados para apresentar os títulos, ou seja, mais uma quebra de cronograma e sem previsão alguma de homologação e tampouco curso de formação.

O pessoal da SAEB responsável pelo certame já se eximiu da culpa alegando que o CESPE não cumpre os cronogramas e os acordos firmados entre eles, e nós ficamos a mercê dessa situação, quase dois anos após a aplicação das provas não temos nenhuma perspectiva de ingresso desses novos "futuros policiais". Lembrando que o edital prevê 100 vagas para escrivão, 400 para investigador, 100 para delegado, nesse interstício, já houve concurso das Polícias Civis dos seguintes Estados: Tocantins, Brasília, Sergipe, Minas Gerais, Goiás. No âmbito federal houve concurso tanto na PF quanto na PRF, e muitos candidatos aprovados na Bahia lograram êxito nesses certames e já estão nomeados ou no curso de formação, acarretando um déficit no número de candidatos que iriam ingressar na PC/BA. Lamentavelmente a Bahia sai atrás de outros Estados num quesito importantíssimo para a Segurança Publica do Estado: ingresso de novos policiais civis.

O déficit de policiais civis no Estado é altíssimo e a morosidade no andamento deste concurso só ajuda a aumentar este número. Vale salientar que dos 417 municípios do estado da Bahia 147 continuam sem equipe da polícia civil, a nova lei complementar 144/14 que determina a aposentadoria compulsória aos 65 anos deixou um déficit só no ano de 2014 de 200 policiais civis sem contar nos anos retroativos, pois o último concurso da polícia civil foi realizado no ano de 1997, ou seja, 18 anos atrás.

Senhor governador, gostaria de finalizar em nome de todos os 800 aprovados, não como um pedido, mas como uma súplica, pois há muito pedimos e não somos atendidos. Imploro a Vossa pessoa que homologue este certame e nos convoque, pois neste momento esse concurso é mera expectativa administrativa. Sabemos que o Senhor tem poder para isso, Senhor governador, estamos cansados de desculpas! Somos homens e mulheres, pais e mães, chefes de família, muitos foram demitidos de seus empregos por conta desse concurso e outros abriram mão de se especializar em suas respectivas áreas para buscar esse sonho de ser policial, mas infelizmente nossas famílias não sobrevivem apenas de sonhos, eles estão sofrendo a cada dia como nós, pois nenhuma providência é tomada.

Respeitosamente,

Aprovados do concurso da Polícia Civil de 2013.