Acorda Cidade - Dilton Coutinho

19 de Outubro de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 26/11/2014 07h53.

Projeto prevê descontos no IPTU para quem adotar medidas ambientais

O interessado em obter o benefício tributário, que deverá estar em dia com suas obrigações, e deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente e protocolar o pedido e a sua justificativa.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Projeto prevê descontos no IPTU  para quem adotar medidas ambientais
Foto: Divulgação/Secom

Acorda Cidade

Em Feira de Santana, quem adotar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente vai ganhar descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O projeto “IPTU Verde”, iniciativa do governo municipal já está na Câmara Municipal e prevê incentivos. Os descontos, cumulativos, podem chegar a até 20%, por propriedade – imóvel residencial e não residencial. O projeto deverá ser apreciado pelos vereadores nos próximos dias.

Para o prefeito José Ronaldo de Carvalho, a perda tributária é relativizada pelo ganho na qualidade de vida que as medidas proporcionarão aos feirenses. “Não são medidas tímidas e acredito que a consciência ambiental coletiva, que vem crescendo nos últimos anos, vai levar muitos dos nossos contribuintes a se tornar um ‘contribuinte verde’”.

Ele enfatiza que o IPTU Verde será uma ferramenta eficiente, em termos de política pública, capaz de motivar os feirenses a praticar ações efetivas em defesa e preservação do meio ambiente. “Queremos uma cidade ainda melhor e a sua construção é dever de todos nós”.

Para tanto, o contribuinte deverá adotar algumas regras definidas no projeto. Tais como: implantar sistemas de captação de água da chuva, reutilizar água, de aquecimento hidráulico solar, construir com material reciclado e implantação do telhado verde nas residências.

Eles também deverão separar os resíduos sólidos – exclusivo para os condomínios, adaptar calçadas ou calçada cidadã, utilizar energia passiva, o imóvel deve ser arborizado, a edificação deverá ter área permeável e a área ser declarada de preservação permanente – neste último caso a isenção do IPTU é total. O desconto para cada um destes itens é variável.

O interessado em obter o benefício tributário, que deverá estar em dia com suas obrigações, e deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente, à rua Leolinda Bacelar, 224, na Kalilândia, e protocolar o pedido e a sua justificativa, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada.

O benefício será revogado quando o proprietário inutilizar a medida que levou a concessão do desconto, deixar de pagar uma das prestações do tributo – em caso de parcelamento do débito e não fornecer informações solicitadas pelos órgãos competentes.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Lavrador encontra recém-nascido no quintal de casa no distrito de Humildes em Feira de Santana
Zona rural

Lavrador encontra recém-nascido no quintal de casa no distrito de Humildes em Feira de Santana

Lavrador disse que ouviu um choro quando cortava capim no quintal.

Clubes dos comerciários têm público abaixo do esperado no dia da categoria
Dia do Comerciário

Clubes dos comerciários têm público abaixo do esperado no dia da categoria

No clube do Sesc, a expectativa era que um público de mil pessoas comparecesse ao local, conforme permite o d...

Feira de Santana apresenta temperaturas elevadas e poucas ocorrências de chuvas em outubro
Muito Calor

Feira de Santana apresenta temperaturas elevadas e poucas ocorrências de chuvas em outubro

Neste mês, no município, as máximas previstas devem ficar em torno dos 32°C.

Vídeo

Princípio de incêndio atinge distribuidora de produtos automotivos na Rua Cristóvão Barreto Veja mais Vídeos ›

Ouça Agora

Programa desta segunda-feira 18.10:
Mais áudios ›

Facebook

Instagram