Eleições 2014
Justiça Eleitoral já recolheu 230 cavaletes em locais indevidos em Feira de Santana
As placas que estão sendo retiradas das ruas, segundo o TRE, estavam em desacordo com a legislação que prevê uma distância mínima de 10 metros dos retornos, para não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
23/08/2014 às 06h48, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A Justiça Eleitoral requisitou servidores e veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para realizar o trabalho de fiscalização da propaganda eleitoral na cidade. O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 157º, Luciano Souza Leite, responsável pela operação, informou que em apenas 20 dias já foram apreendidos 230 cavaletes que estavam em locais indevidos.
Por não dispor de um carro utilitário para esta finalidade em Feira de Santana, a Justiça Eleitoral está fazendo o transporte do material recolhido em uma pick-up Saveiro, da frota do Município, cedida para agilizar o serviço.
As placas que estão sendo retiradas das ruas, segundo o TRE, estavam em desacordo com a legislação que prevê uma distância mínima de 10 metros dos retornos, para não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
A lei eleitoral também estipula o tempo de permanência das placas na via pública, que é das 6h até as 22h. Os cavaletes encontrados fora desse horário ainda em exposição, também estão sendo recolhidos e transportados na caminhonete da Prefeitura Municipal, até a sede local da justiça eleitoral.
Os candidatos que tiveram material de campanha apreendido, por descumprimento da lei, de acordo com o TRE, podem fazer o resgate do mesmo. Para isso devem comparecer ao Cartório Eleitoral, representados por um advogado e apresentar petição, que deve ser dirigida ao Juiz Eleitoral.
Luciano Souza Leite recomenda aos partidos e candidatos para que fiquem atentos à legislação eleitoral quanto a propaganda política. "Vamos trabalhar de olho no cumprimento da lei", disse. A população também pode fazer denúncias a equipe de fiscalização do TRE pelo telefone 3623 5960. As informações são da Secom.
Mais Notícias
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF....
26/04/2024 às 21h56
Brasil
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz
26/04/2024 às 21h47
Fraudes
O INSS não vai à casa de ninguém; saiba como identificar novas formas de golpe
O INSS confirmou que não está realizando nenhum tipo de pesquisa nem encaminhando servidores para casa de beneficiários.
26/04/2024 às 21h37
Brasil
Morre ator José Santa Cruz; dublador de Dino da Silva Sauro e outros personagens
Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência,...
26/04/2024 às 20h35
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Sindicato do Comércio convoca empresários para discutir mudança do local da Micareta de Feira
O encontro é motivado pelos impactos causados no circuito da festa.
26/04/2024 às 18h05