Procon alerta lojistas sobre suspensão de expediente durante Micareta
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Conforme decreto nº 8.569, de 10 de abril de 2012, baixado pelo Governo Municipal, supermercados, lojas e o shopping não devem funcionar no sábado (21) e domingo (22) em virtude da realização da Micareta 2012. Nesta quarta-feira (18) a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/FSA) realizou uma ação para alertar as empresas sobre a determinação.
As equipes de fiscalização estiveram no Shopping Boulevard e supermercados da cidade entregando recomendação aos empresários para o cumprimento da decisão sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais no período da Micareta/2012. “A medida visa garantir ao trabalhador do comércio o direito de aproveitar os festejos, ressaltando que o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, também é feriado nacional”, destaca.
As equipes de fiscalização do órgão, como informa o superintendente Jorge Marques, vão fiscalizar os estabelecimentos nos dias citados. “Recebemos informações de que o Shopping Boulevard emitiu circular informando aos lojistas sobre o funcionamento do shopping no domingo. Todas as lojas, supermercados e a direção do Shopping Boulevard estão cientes e em caso de desobediência as empresas serão notificadas e terão o funcionamento suspenso”, explica.
Conforme determinação, o expediente nas lojas do comércio e supermercados de Feira de Santana será retomado na segunda-feira (23), às 12 horas. O Shopping Boulevard volta a funcionar em horário habitual, a partir das 10 horas. (Secom)
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