MPF recomenda medidas para prevenir transtornos na BR-324 no São João

^{Acorda Cidade}

A fim de otimizar o trânsito na BR-324 e evitar congestionamentos no período dos festejos juninos, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à concessionária Viabahia que de 22 a 27 de junho amplie a força de trabalho nos postos de cobrança dos pedágios e suspenda, somente nesses dias, os trabalhos relativos à manutenção da rodovia que impliquem a redução da pista de rolamento, exceto aqueles necessários à segurança dos usuários. A concessionária tem três dias para envio de informações sobre a implementação das medidas solicitadas pelo MPF.

Assinada pelas procuradoras da República Vanessa Gomes Previtera e Melina Castro Montoya Flores, a recomendação tem caráter preventivo e leva em conta o aumento vertiginoso do fluxo de veículos em trânsito na BR-324 nas datas festivas. Foi o que ocorreu, por exemplo, no dia 21 de abril. Por conta das comemorações da Semana Santa, os usuários da rodovia enfrentaram um engarrafamento de cerca de 70 Km de extensão, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação.

De acordo com as procuradoras, aliado ao elevado fluxo de veículos no período, as deficiências nas condições da rodovia (pistas de rolamento esburacadas, sinalização deficiente) e problemas no atendimento prestado pela concessionária podem agravar, ainda mais, os transtornos enfrentados pelos usuários nesse período.

Por meio de inquérito civil, o MPF apura as condições de manutenção e conservação da rodovia federal, cujas obras estão a cargo da Viabahia. A concessionária celebrou contrato de  concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade  do Sistema Rodoviário da  BR 324/BA: trecho Salvador-Feira de Santana e Rodovias Estaduais delegadas ao Governo Federal: BA 526: trecho Entr. BR 324 – Entr.528 e BA 528: trecho Entr. BA 526 – Acesso à Base Naval de Aratu.

Ciente das queixas dos usuários sobre os problemas da BR-324, o MPF vem adotando medidas na investigação instaurada sobre o assunto. Os peritos do órgão avaliaram as condições de trafegabilidade da rodovia e constataram a ocorrência de problemas. Na última sexta-feira, 10, o MPF recebeu informações técnicas da Polícia Rodoviária Federal e, desde então, o inquérito está concluso para adoção das providências cabíveis.