MPE fiscaliza venda de bebidas a crianças e adolescentes na Micareta

^{Laiane Cruz}

A venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é considerado crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme explicou o promotor Tiago Quadro, do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com ele, o órgão vem atuando durante a Micareta de Feira para coibir a comercialização de bebidas a menores de 18 anos.

“Isso é uma preocupação nossa, e toda a rede de fiscalização. Esse ano reduziu os índices de adolescentes em coma alcoólico. No ano passado houve um número muito significativo. Nós estamos fiscalizando e orientando para que haja uma redução drástica e a coibição da comercialização de bebidas a adolescentes e crianças. Isso tem previsão no ECA de crime. Vender bebidas a crianças e adolescentes é um ato de polícia”, afirmou o promotor.

Tiago Quadros ressaltou ainda os policiais estão orientados nesse sentido e podem autuar e encaminhar para a estrutura da Polícia Civil no circuito, para lavrar o termo circunstanciado correspondente.

Violência

O promotor do Ministério Público avaliou ainda os números apresentados pelas Polícias Militar e Civil. De acordo com ele, a micareta este ano está mais pacífica que a de 2017.

“O que foi mostrado pelas polícias foi uma redução drástica da violência. Os atendimentos médicos em algumas categorias, por estarem com números mais elevados, não quer dizer que tenha tido mais violência. Nós temos uma estrutura de atendimento da saúde esse ano mais robusta que a de 2017. Nós temos mais médicos, mais leitos, e se temos mais condições de atender, isso aumenta os índices. Em resumo, apenas observações pontuais e circunstanciais, nenhum fato grave, digno de registro”, disse.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.