Termina hoje (7) o prazo para regularização ou confecção do título eleitoral para as próximas eleições, que serão realizadas em outubro deste ano. Por isso, quem deixou para a última hora correu para o Fórum Eleitoral da Avenida José Falcão e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da rua Olímpio Vital, próximo ao Transbordo Central, em Feira de Santana.
No SAC filas quilométricas se formaram nos últimos dias, como aconteceu também no fórum eleitoral. Porém apenas 100 senhas foram distribuídas no período da manhã na unidade de atendimento do SAC, o que significa que muitos cidadãos ficarão sem regularizar ou tirar o documento.
A eleitora Luiza Alves, moradora do bairro Barroquinha, disse que chegou ao SAC por volta das 3h da madrugada a fim de tirar a primeira via do título. “Brasileiro é assim: deixa tudo para a última hora”, brincou.
O eleito João Marcos de Jesus, morador do Aviário, chegou ao SAC às 4h da madrugada para tentar transferir o domicílio eleitoral de Rui Barbosa para Feira de Santana. À frente dele mais de 200 pessoas já aguardavam na fila. “Vai ser difícil entrar por aquela porta”, avaliou.
Perdeu o prazo?
O eleitor que não conseguir regularizar sua situação junto ao Cartório Eleitoral não poderá votar em outubro, além de ter que enfrentar diversos impedimentos e restrições que prejudicam o dia-a-dia dele como cidadão.
Mas ainda há uma chance para o eleitor, que pode obter uma certidão circunstanciada e não precisar esperar até o fim das próximas eleições para, por exemplo, tirar ou renovar o passaporte, obter empréstimos em instituições financeiras, e até mesmo participar de concursos públicos, bastando somente apresentar o documento provisório nessas situações.
No entanto, o documento não habilita o eleitor a votar e só é válido até o encerramento das eleições. Após esse período o cidadão deve procurar o mais breve possível um dos cartórios eleitorais disponíveis em sua cidade para realizar a quitação eleitoral.
Caso não solicite a certidão circunstanciada, quem estiver com o título eleitoral cancelado não pode tirar ou renovar o passaporte, fazer matrícula em instituição pública, tomar empréstimo em bancos públicos ou tomar posse após participar de concurso público. O título eleitoral também costuma ser exigido em algumas situações: pelo empregador, no momento da contratação; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela internet); para fazer matrícula em colégios ou faculdades, entre outras.
O título é cancelado se o eleitor deixou de votar nas três últimas eleições – mas o TSE considera o 1º turno da votação já uma eleição, e o 2º turno, outra. Portanto, quem não votou no 1º e no 2º turno das eleições nacionais de 2010 e também no 2º turno do pleito municipal de 2008 (nas cidades em que houve 2º turno), e não apresentou justificativa, já está em situação irregular. O voto é obrigatório no Brasil para todos os eleitores que tiverem entre 18 e 70 anos e facultativo para quem tiver entre 16 e 18 anos ou mais de 70 na data da eleição.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade e do Terra.
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