Acorda Cidade
Os servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal que atuam em Feira de Santana receberão oficina temática de Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de novembro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro). O objetivo da ação é mobilizar e capacitar a rede local para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
A Oficina sobre Abuso Sexual e Violência contra a Criança e o Adolescente, Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo é realizada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado da Bahia, parceria que integra a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ministério Público do Trabalho, a secretarias de Educação, de Trabalho, Emprego e Esporte, de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal e a Organização Internacional do Trabalho. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atenção às vítimas, em conformidade com as normas nacionais e internacionais de Direitos Humanos.
Para o coordenador de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça Social, Admar Fontes Júnior, “o evento é de suma importância, pois aumentará o conhecimento sobre trabalho forçado entre os atores e favorecerá o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os diversos setores, prevendo ainda o fortalecimento e o compromisso do Governo do Estado com a erradicação do trabalho escravo, bem como as relações entre esses atores e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae”, ressalta.
Público – Alvo – O evento tem como público os servidores de órgãos que tratam diretamente sobre o assunto em questão, como as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Civil, Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares, professores da rede estadual de ensino de Feira de Santana, representantes da esfera governamental, integrantes da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, entre outros.