bicicleta motorizada com escapamento livre foto prefeitura de linhares ES - Bicicletas
Imagem ilustrativa | Foto: Prefeitura de Linhares/ES

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana está preparando um pátio próprio para a apreensão de bicicletas motorizadas que circulam de forma irregular no município. A medida antecede o início de uma fiscalização mais sistemática desses veículos, que têm motivado reclamações relacionadas ao barulho e ao descumprimento das normas de trânsito. O Acorda Cidade recebe de forma recorrente, via WhatsApp, reclamações contra o uso desses veículos com com descarga livre (escapamento aberto/barulhento), principalmente nos finais de semana.

De acordo com o superintendente da SMT, Ricardo Cunha, a remoção desses veículos já faz parte das atribuições rotineiras do órgão, mas com o depósito essa fiscalização vai ser intensificada. “Ao se deparar com algum veículo desse tipo, desse modelo que está rodando em Feira de Santana de forma irregular, as viaturas têm capacidade para levar esse tipo de veículo na carroceria”, afirmou o superintendente ao Acorda Cidade.

Segundo ele, a fiscalização ainda não foi intensificada porque o órgão aguarda a conclusão do depósito público da SMT, que está em construção. A intenção é evitar que os veículos apreendidos sejam encaminhados para pátios particulares, o que pode gerar custos elevados e maior burocracia para os proprietários.

“Eu acho que o prejuízo para as pessoas será muito grande se levar para um pátio particular e a burocracia também para uma possível liberação da bicicleta”, explicou.
Ricardo Cunha destacou que, quando o pátio estiver em funcionamento, a remoção e a estadia dos veículos apreendidos serão feitas pela própria SMT.

Taxas

Sobre a cobrança de taxa para liberação das bicicletas, o superintendente informou que o tema ainda está em análise.

“Estamos estudando isso. Vou conversar com o prefeito José Ronaldo a possibilidade de ser regulamentada essa taxa, um decreto ou lei municipal, já que é um serviço que vai gerar um custo para a prefeitura”, afirmou.

Mesmo sem a definição sobre a taxa, a fiscalização será iniciada assim que o depósito estiver pronto. “Independentemente de ter essa taxa ou não, faremos sim a remoção. Assim que o depósito ficar pronto, começaremos a fazer”, declarou, acrescentando que a previsão depende da conclusão da obra, podendo ocorrer nos primeiros meses de 2026.
O superintendente ressaltou que há muitas queixas relacionadas à poluição sonora e ao uso inadequado do espaço urbano. “Há muitas reclamações de poluição sonora. A SMT tem que agir nesses casos, não pode ficar inerte nessas situações”, afirmou Ricardo ao Acorda Cidade.

Após a apreensão, os veículos também passarão por análise técnica. “A gente vai entender o que é que está acontecendo para que a gente possa aplicar sanções ainda mais duras”, completou.

Atenção pais

Ricardo Cunha fez ainda um apelo aos pais e responsáveis. “Pais, parem de comprar esse tipo de veículo para seus filhos. Ninguém quer um filho andando à margem da lei, mas hoje quem está andando com esse tipo de veículo está assim, à margem da lei”, disse.

Nem todas são proibidas

O superintendente explicou que nem todos as bicicletas motorizadas são proibidas. “Tem veículos autopropelidos (como patinetes, hoverboards, monociclos, e algumas e-bikes/scooters), tem veículos elétricos. Esses veículos são liberados, desde que sejam regulamentados”, afirmou, citando regras como limite de velocidade e ausência de acelerador.

Motorizadas de forma artesanal

Ricardo afirma que a instalação de motores a combustão em bicicletas pode mudar a classificação do veículo. “Quando você coloca o motor numa bicicleta, ela ganha características talvez de ciclomotor”, explicou.

A SMT informou que as regras e a fiscalização mais rigorosa passarão a valer a partir de 2026. Até lá, o órgão segue em fase de preparação administrativa.

Em situações específicas, como envolvimento em acidentes ou casos de maior perturbação, a remoção para pátios particulares ainda poderá ocorrer. “Eu só quero fazer essa fiscalização quando tiver o pátio do órgão já estabelecido”, concluiu o superintendente.

infográfico bicicleta motorizada
Infográfico gerado com Inteligência Artificial por meio da ferramenta Notebook LN, do Google.

Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade.

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