antiga subdelegacia da Justiça do Trabalho
Prédio abandonado, antiga subdelegacia da Justiça do Trabalho | Foto Ilustrativa: Ed Santos / Acorda Cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.

Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição da quarta-feira (7).

Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)

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