Secretaria de Educação de Feira de Santana - professores
Secretaria de Educação de Feira de Santana | Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, pela Rádio Sociedade News FM, o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, abordou assuntos que vêm sendo amplamente discutidos na área educacional. Uma das pautas foi sobre a realização de concurso público para ampliar o número de profissionais da educação atuantes na rede municipal.

Pablo afirma que atualmente a rede conta com cerca de 700 professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O Reda tem prazo de contrato de dois anos, podendo renovar para mais dois.

O secretário explica que estes 700 profissionais já estão com contrato a vencer em janeiro, por isso a prefeitura está na fase final da organização para realização de concurso público que deve efetivar professores.

Pablo Roberto, secretário de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana
Pablo Roberto, secretário de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana | Foto: Daniela Cardoso / Acorda Cidade

“O prefeito assumiu esse compromisso com a população de Feira de Santana, de que o nosso nosso desejo é ter 100% dos professores contratados através de concurso público”

“Acredito que até a próxima semana nós vamos publicar a empresa vencedora do processo de escolha, e essa empresa vai começar a organizar. O nosso objetivo é de que com os 700 que vão sair, a projeção que nós estamos fazendo com o número de vagas no ano que vem, é a contratação de 1.000 professores”, explicou.

O concurso público para efetivação dos profissionais é uma cobrança constante do setor. Pablo pontuou que paralelo a isso, haverá também um novo Reda temporário que cobrirá o período em que as contratações do concurso público estarão em tramitação.

“Algumas pessoas têm questionado muito: ‘Ah, mas a empresa geralmente, pelo que nós percebemos dos concursos em Feira, o concurso leva 8 meses. Como é que você tá falando em lançar concurso em outubro e contratar professor em janeiro?’ Nós estamos montando o plano B, ainda precisaremos fazer um Reda. Esse Reda vai ser de prova também. E a validade do REDA vai ser até um ano. Ele poderá ser reincidido antes porque na medida que o concurso fica pronto, deu posse aos professores, aí assume 100% dos professores efetivos”, disse.

Uma reclamação frequente, que integra o pedido pelo concurso, é a falta de professores, o que segundo a própria classe, vem causando não só a sobrecarga dos profissionais, como também oferecendo prejuízos ao alunado. Durante a entrevista o secretário Pablo reconheceu que ainda há déficit.

“Nós tínhamos no início do ano uma necessidade de aproximadamente 250 professores. Depois começou no letivo, nós percebemos que eram aproximadamente 400, 350 professores. Faltavam 400, nós convocamos 300. Já recebemos de outros municípios através de termos de cooperação técnica algo em torno de 60 professores, nós temos ainda uma necessidade hoje de aproximadamente 40 professores.

O gestor afirma que o déficit se dá também por intercorrências durante o ano letivo. 

“O professor ele entra de licença, ele adoece, ele se afasta, ele vai para readaptação, ele pede licença para estudar fora. Então, essas condições também, que acontecem por não ter um cadastro reserva, isso também acaba criando um impacto direto. Então, nós estamos estudando sempre essa possibilidade. Inclusive essa previsão no próximo concurso, ela tá assegurada que nós teremos uma a a condição de fazer a substituição, nesses casos de licença prêmio, licença maternidade, em casos de doença, de readaptação, ter o professor reserva para que possa assumir imediatamente a sala de aula”, pontuou.

Reserva de carga horária

Diante das frequentes reclamações a respeito da reserva de carga, o secretário Pablo Roberto destacou que o assunto relacionado à portaria que aumenta o tempo de permanência dos docentes em sala de aula e reduz o período destinado ao planejamento pedagógico é “assunto superado”.

“Essa portaria ela não tá em vigor. Se ela não tá em vigor, não tem sentido algum você fazer qualquer tipo de discussão para debatê-la, para discuti-la. Então, os professores sabem que é um assunto que foi superado. Nós tivemos inúmeras reuniões”.

“Então, essa parte aí de que o pessoal reclama muito, o planejamento tá tudo organizado, segurado, com certeza. Professor que é contratado no regime de 20 horas, ele tem 13 e pouquinho na sala de aula e as outras horas ele tá assegurado para atividade de classe. Tem uma parte que ele fica na escola, uma parte ele fica livre para planejar, para estudar, para melhorar os seus os seus conhecimentos”, relatou.

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