Reforma do prédio anexo da Câmara Municipal: presidente busca aval do MP para contratar nova empresa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, realizou mais uma reunião com o Ministério Público para discutir os rumos do Prédio Anexo da Casa legislativa, que foram paralisados no final de novembro de 2024.

Como já foi mostrado pelo Acorda Cidade, o prédio que está localizado na Rua Intendente Rui, nº 155, iniciou a reforma ainda na gestão anterior, quando a presidente da Casa era a vereadora Eremita Mota. Agora, a obra encontra-se abandonada pela empresa ART Projetos Construções e Serviços Ltda., mesmo depois de receber um recurso de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Ao Acorda Cidade, Marcos Lima disse que, desde o início de sua gestão, tem realizado tratativas junto ao MP para tentar desobstruir a obra, mas o caso tem passado “de um promotor para outro”.

“O último que tive foi com o Audo e agora esse outro que recebeu agora essa demanda lá do Ministério Público, aqui do prédio anexo. Fomos convidados, nós chegamos até a conversar com ele essa semana e lá ficou determinado que nós precisaríamos fazer aqui um controle maior do que aconteceu. Já temos a auditoria, vamos fazer agora uma ação administrativa para poder encaminhar para o Ministério Público.”

Segundo o presidente, após a auditoria, a Câmara deve ser autorizada a fazer a licitação de uma nova empresa para concluir as obras que devem trazer melhorias nos sistemas elétrico, hidráulico e de refrigeração, além de melhorar a acessibilidade no legislativo.

“A empresa que fez o serviço aqui na Câmara e não concluiu muitos desses serviços que foram solicitados, ele foi pago e não foi concluído, vai estar à disposição da Justiça.”

Ainda segundo Marcos Lima, o MP deve dar um parecer técnico sobre a empresa que iniciou o serviço.

“Eles vão analisar o que foi feito, o que foi pago, porque assim o Ministério Público tem acesso às informações que mandamos para o tribunal. Eles vão buscar essas informações, comparar com o que foi encaminhado por nós e também pela empresa, que também contestou algumas partes da auditoria.”

“Já que a empresa teve todo o direito de manifestação, de retornar e fazer as obras, não foi feito, nós demos prazo, nós notificamos várias vezes a empresa e ela não tomou nenhuma atitude e aí é ir para a justiça mesmo, e ela resolver com a justiça que tomará as medidas cabíveis, que eu tenho certeza que tomará.”

O Marcos Lima também comentou sobre os móveis que foram adquiridos na gestão passada, inclusive um gerador avaliado em R$ 100 mil.

“O que foi adquirido por essa empresa, que foram os ar-condicionados, gerador, que foram as portas de Blindex, que foi contratado, foi pago, mas ela não trouxe para o prédio, não está aqui. Não sabemos onde está esse produto, essa mercadoria. Então, mesmo que a gente fez essa auditoria, para a gente ter esse conhecimento, encaminhamos tudo para o Ministério Público”, completou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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