Feira de Santana

Redução no orçamento do poder judiciário federal prejudica atividades da Justiça do Trabalho

A situação pode ser revertida porque há uma liminar concedida em uma ação movida pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que solicitou o funcionamento e horário normal da Justiça do Trabalho.

Acorda Cidade

Devido ao corte orçamentário, a Justiça Federal enfrenta dificuldades. Em Feira de Santana, desde o início do mês de abril que o horário de funcionamento do Fórum da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida João Durval foi reduzido em três horas.

Mas, a situação pode ser revertida porque há uma liminar concedida em uma ação movida pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou o funcionamento e horário normal da Justiça do Trabalho.

Jeferson Passos, diretor do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindijuf), explicou que o horário de funcionamento que antes era das 8h às 18h passou a ser das 8h às 15h30, sendo que o horário do atendimento ao público é de 9h às 14h. De acordo com ele, durante o mês de maio muitas audiências tiveram que ser redimensionadas, assim como a economia de energia e água. Ele destacou também que a questão do orçamento se não tiver uma verba suplementar pode implicar no fechamento de alguns fóruns trabalhistas porque não terão como manter e custear as despesas.

“A partir de maio houve o redimensionamento das audiências que estavam marcadas e a transferência de algumas audiências sem maiores prejuízos. Porém, esse ato, através de uma medida liminar da OAB, ele poderá ser revisto a partir do dia 1º de julho. O ministro do Superior Tribunal Federal reviu esse ato em caráter liminar e ainda cabe recurso. Estamos redimensionando as atividades para que possamos oferecer o mínimo de assistência em qualidade tanto para os funcionários como para o atendimento ao público”, concluiu.

Com informação do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.