Quem deve IPTU vai ter que pagar na Justiça

Os contribuintes em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terão que acertar as contas com a Justiça Fiscal. Eles serão citados para quitarem a dívida, segundo informações do secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves. O imposto é a principal fonte de arrecadação própria do município e apesar de ainda haver inadimplência o crescimento registrado este ano chega a 3,5%.

"Quem não pagou não pode ficar impune", observa o secretário, que faz uma avaliação positiva do desempenho da arrecadação de receitas próprias, em especial o IPTU. Ele avalia que aparentemente 3,5% de crescimento parece um percentual pequeno, mas não é pouco, principalmente considerando que 2009 "tem sido um ano complicado para o município", por conta da crise e da redução dos repases de recursos.

De acordo com Wagner Gonçalves, de ICMS entre os meses de junho, julho e agosto a perda de receitas transferidas ficou em torno de R$ 4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Mas em contrapartida, ao longo do ano a arrecadação do IPTU já soma R$ 9 milhões, volume que se equipara à arrecadação total de 2008, que foi R$ 9,5 milhões.
 
O secretário da Fazenda garante que embora haja dificuldades, o município está conseguindo manter o equilíbrio das finanças e pagando em dia aos fornecedores. "Onde há recursos está sendo aplicado", afirma.

Madalena de Jesus com informaçõe do repórter Paulo José.