Prorrogada inscrição para o Pró Cultura-Esporte

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O prazo para inscrição no Programa de Incentivo Fiscal Pró Cultura/Esporte foi prorrogado para o dia 31 de agosto. Os interessados em inscrever projetos para as áreas de esporte e cultura devem comparecer no Departamento de Atividades Culturais, no Centro de Cultura Maestro Miro, situado na rua Itacarambi, no bairro Muchila I. O horário de atendimento é das 9h às 11h, e das 14h às 16h.

O programa é o único do gênero no interior da Bahia mantido através de renúncia fiscal. A Prefeitura de Feira destina 20% da arrecadação do ISS e IPTU das empresas para os projetos. Podem ser inscritos trabalhos de diversas áreas ligadas a arte, literatura, cinema, fotografia ,  vídeo e artes plásticas. Também são contemplados projetos voltados à música, filatelia, cultura popular , folclore e esportes em geral.

De acordo com Aelson José Mata, assistente administrativo do Centro de Cultura, a partir de 1º de junho estarão sendo liberados os primeiros certificados – documento que possibilita o proponente a ter acesso aos valores do incentivo junto às empresas. “O recebimento dos certificados depende da aprovação do projeto”, explica Mata.

Somente no ano passado, 102 projetos receberam incentivos, consumindo quase toda a totalidade da dotação orçamentária, que é de R$ 300 mil. Cada projeto recebe valores entre R$ 6.000,00 e R$ 12.000,00, sendo que o mesmo proponente só pode apresentar um projeto por seguimento.

A iniciativa é viabilizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa. As informações são da Secom