Daniela Cardoso
Após manifestações que ocorreram em diversas cidades brasileiras, inclusive em Feira de Santana, a Câmara dos Deputados derrubou na última terça-feira (27) a PEC 37, que ficou conhecida como a PEC da impunidade, que limita o poder de investigação do Ministério Público (MP) e de outros órgãos, a exemplo da Receita Federal.
O promotor Claudio Jenner diz que as manifestações contribuíram para a queda da PEC. De acordo com ele, a votação dessa proposta de Emenda Constitucional, que significa a reformulação de parte da constituição referente à questão da investigação, tinha sido retirada de pauta, entretanto, os anseios populares e as manifestações levaram a Câmara dos Deputados a colocá-la novamente em pauta e a decidir de forma quase unânime, por 430 votos contra nove, rejeitar a proposta.
“Essa PEC iria retirar do MP, de forma preponderante, e também de outros órgãos, a possibilidade de colher elementos probatórios de infração penal. Isso ia ficar apenas a cargo da polícia. Inclusive a Associação Nacional dos Policiais Federais se manifestaram contra a PEC 37, pois era uma forma de restrição investigativa, que ia trazer uma sobrecarga para um único órgão, reduzindo a possibilidade de investigação. Não é isso que o Brasil quer. O país quer mais investigação e mais punição”, ressaltou.
O Acorda Cidade foi às ruas da cidade e ouviu a opinião da população. Luiz Mario de Cerqueira defende que o povo brasileiro está se manifestando por melhorias no país e disse que não concorda, apenas, com os atos de vandalismo. “A derrubada da PEC foi a primeira vitória do povo brasileiro. Sendo aprovada, ela seria um contrassenso, pois o MP é um órgão que fiscaliza as corrupções. Eu acredito que as manifestações estão ajudando e só não concordo com os atos de vandalismo. Já tinha passado do tempo de haver essas manifestações, pois não podemos ficar omissos ao que acontece no país”, destacou.
Roque Antônio também disse não concordar com os atos de vandalismo. “O povo unido jamais será vencido. O que não aceito é baderna. Tem que fazer uma manifestação pacífica, sem depredar nada”, disse.
Fabricio Amorim afirmou que as manifestações são válidas e que a queda da PEC 37 é a primeira vitória. “Já estamos vendo os frutos dessa manifestação. A presidente Dilma Rousseff está demonstrando que quer mudança através do plebiscito que está propondo. E também tem a PEC, que eu não era a favor, assim como a maioria dos brasileiros, pois só favoreceria os corruptos”, afirmou.
Já Maria da Anunciação Silva é contra as manifestações e disse que elas não ajudam na luta contra a corrupção. “Eu não concordo com as manifestações, pois não pode ter essa bagunça nas ruas. Essas manifestações não ajudam em nada na luta contra a corrupção”, declarou.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, também opinou sobre o assunto e se mostrou favorável à queda da PEC 37 e também das manifestações. “Quem derrubou essa PEC não foi o Congresso e sim a sociedade. As manifestações populares é que provocaram essa posição. A população exige transparência, exige que as riquezas do país sejam aplicadas de forma correta. Eu não esperava uma decisão que não fosse essa”, pontuou.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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