A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) está atenta às relações de consumo durante a 10ª edição do Hiper Liquida Feira, ação desenvolvida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A iniciativa visa aquecer as vendas no comércio de Feira de Santana durante o período de baixo movimento que geralmente acontece após os festejos juninos.
A fiscalização do órgão vai visitar as lojas que participam da liquidação, verificando a disposição de produtos e preços nas vitrines. Estas devem informar o valor real do produto, para que não haja margem para má interpretação por parte do consumidor.
Também será verificado o cumprimento da obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que alguma dúvida seja imediatamente retirada.
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Neste período, dúvidas sobre regras do código costumam ser mais frequentes. “Mesmo em promoção, desconto ou liquidação os produtos não perdem a lei da garantia e em caso de troca, esta só pode ser realizada havendo defeito de fábrica”, alerta o superintendente do Procon, Rafael Pinto Cordeiro.
As duas sedes do órgão, localizadas no Ceaf e na avenida Maria Quitéria, estão disponíveis para orientação à população e registro de ocorrências de descumprimento das leis que regem o Código de Defesa do Consumidor.
As informações são da Secom.
