Acorda Cidade

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) inicia esta semana a “operação Dia dos Pais” o órgão estará com equipes nas ruas do centro da cidade e principais shoppings com o objetivo de assegurar os direitos previstos no código de defesa do consumidor.

Notícias Relacionadas

As equipes pretendem verificar se os produtos expostos à venda nas vitrines encontram-se com os preços afixados nos mesmos, respeitando assim o que determina o código de defesa do consumidor.

O Procon pretende ainda verificar se a informação de preços nos produtos estão corretas, bem como, se as lojas possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, para livre consulta no estabelecimento comercial, assim como, verificar e coibir a estipulação de valores mínimos, para pagamento em cartões de crédito e débito. Estas verificações se estendem também às informações claras e precisas da forma de pagamento e o parcelamento dos valores cobrados.  

Assuntos