Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira reforça que arrecadação eficiente é caminho para melhoria salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) voltou a defender a implementação do projeto de eficientização da arrecadação municipal como alternativa mais eficaz para viabilizar melhorias salariais para o funcionalismo. A presidente em exercício da entidade, Lorena Moura, destacou a necessidade de avanço na proposta elaborada pelo presidente licenciado do sindicato, Hamilton Ramos, apresentada em 2024 ao então prefeito Colbert Martins e, posteriormente, ao atual gestor, José Ronaldo de Carvalho.

O projeto sugere a desburocratização da regularização de micro, pequenas e médias empresas, com a criação do alvará provisório, medida já adotada em municípios como Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Joinville (SC). A iniciativa facilitaria a abertura de novos negócios, ampliando a formalização e, consequentemente, a arrecadação.

Segundo Lorena, o Sindesp recebeu informações de que o prefeito tem se reunido com técnicos das áreas contábil e econômica para discutir melhorias na arrecadação, o que o sindicato avalia como um sinal positivo. No entanto, ela aponta que os órgãos responsáveis continuam dificultando a liberação de alvarás, o que impede comerciantes de funcionar regularmente e reduz a entrada de recursos nos cofres públicos.

Entre as medidas previstas no modelo apresentado pelo sindicato está também a criação de um call center para atualização do cadastro imobiliário, além de ações para corrigir distorções no pagamento de taxas e impostos como o ISS, especialmente em setores onde há subdeclaração de uso do solo ou prestação de serviços.

Para o Sindesp, a aplicação integral ou parcial do projeto poderia elevar significativamente a receita municipal sem aumento de impostos, permitindo a recomposição salarial do funcionalismo. A entidade também contesta a tese de que o município está no limite prudencial de despesas com pessoal.

“O servidor de Feira de Santana recebe um dos piores salários entre as grandes cidades do país. Um aumento na arrecadação, por meio de gestão mais eficiente, permitiria corrigir essas distorções”, afirmou Lorena Moura.

Contribuições ao IPFS pesam no bolso

Lorena destaca ainda que, diante do atual patamar salarial da Prefeitura de Feira de Santana, as contribuições ao Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) acabam representando um desconto expressivo no contracheque dos servidores. Segundo ela, caso a arrecadação municipal fosse fortalecida e permitisse reajustes mais robustos, como prevê o projeto de eficientização, esses percentuais seriam absorvidos sem comprometer o orçamento dos trabalhadores. “Com salários tão baixos e sem perspectiva de aumento significativo, esses descontos pesam muito no bolso do servidor”, afirma.

O sindicato reforça que permanece aberto ao diálogo e espera que a Prefeitura avance nas discussões para modernizar os processos de arrecadação e valorização dos servidores.

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