Prefeitura vai custear prótese peniana no valor de R$ 18,7 mil

^{Acorda Cidade}

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai custear a aquisição de uma prótese peniana e implantação da mesma um paciente da cidade. O procedimento atende uma determinação judicial.

A prótese custou cirurgia R$ 18.772,60 e será fornecida pela empresa Vip Med Produtos Hospitalares Ltda. A medida tem amparo legal no Art. 59 IV da lei estadual nº 9433/05, considerando parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município para o Fundo Municipal de Saúde, ratificando a dispensa de licitação para esse tipo de caso.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), o processo para a realização do implante que tramitava na Justiça local desde 2009. O motivo que causou a ação não foi detalhada pela prefeitura, que acionou a Procuradoria Geral do Município. Esta, por sua vez, apresentou a sua defesa alegando se tratar de um procedimento de alta complexidade e que não consta no elenco de responsabilidades pactuado com o SUS.

A Justiça, no entanto, deu parecer contrário e determinou que o município seja responsabilizado pelas despesas decorrentes do procedimento em questão. O procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, disse que não cabe mais recurso e que todas as providências já foram adotadas no sentido de cumprir a ordem judicial ao paciente.

As despesas levantadas inicialmente ficariam em torno cento e trinta mil reais. Para baixar esse valor sem deixar de obedecer a prescrição médica, a Prefeitura realizou um levantamento de custos através da Secretaria de Saúde, o que resultou em uma economia significativa para os cofres do Município.