Prefeitura suspende licitação de publicidade em Feira de Santana, mas afirma que foi engano

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou na tarde de sexta-feira (20) a suspensão da licitação para escolha das agências de publicidade que atenderão o município. O processo, que estava previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (23), foi suspenso após uma impugnação apresentada pela agência R3 Marketing, que apontou “erros insanáveis” no edital, questionando possíveis irregularidades no processo.

No entanto, a Secretaria Municipal de Comunicação Social esclareceu que a publicação da suspensão foi um engano. A licitação segue normalmente, conforme data e horário previamente estabelecidos, e todos os documentos e informações oficiais estão disponíveis no Portal de Licitações.

“A Secretaria Municipal de Comunicação Social informa que a suspensão da licitação nº 80-2024-07L foi publicada por engano. Já realizamos o devido esclarecimento, e o certame segue normalmente, conforme data e horário previamente estabelecidos. Todos os documentos e informações oficiais estão disponíveis no Portal de Licitações”, disse em nota enviada ao Acorda Cidade.

No Diário Oficial da manhã deste sábado (21), a prefeitura publicou o indeferimento da impugnação, mas sem uma análise jurídica detalhada da Procuradoria do Município, o que gerou ainda mais incertezas quanto à sequência legal do processo.

A notícia gerou grande preocupação entre as empresas que estavam participando da licitação, especialmente após a prefeitura publicar um aviso de suspensão no seu site oficial e logo depois removê-lo sem informar uma nova data para a realização do certame.

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A ação de impugnação afirma que o edital não segue corretamente a Nova Lei de Licitações, por prever recursos em cada fase do processo, o que poderia atrasar ainda mais o procedimento. A agência que entrou com a impugnação argumenta que, devido a esses erros, seria necessária a anulação do edital e a elaboração de um novo.

A suspensão causou desmobilização de equipes de agências de diferentes estados e cidades, que já estavam se preparando para apresentar seus materiais na sessão de segunda-feira, que agora foi cancelada sem previsão de reagendamento.

Apesar da suspensão temporária, a Prefeitura esclareceu que o certame segue conforme o previsto e que todas as informações oficiais estão acessíveis para as empresas interessadas.

Veja o diário aqui.

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