Prefeitura prorroga pagamento do IPTU com desconto em cota única para 30 de julho

^{Laiane Cruz}

Após uma série de solicitações de representantes da sociedade civil e requerimentos de contribuintes, a prefeitura de Feira de Santana decidiu prorrogar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em cota única, com desconto de 20%, para o dia 30 de julho de 2021.

De acordo com o secretário da Fazenda do município, Expedito Eloy, haverá também a exclusão dos juros e multas para aqueles que atrasaram o pagamento do imposto.

“O prefeito Colbert, desde o dia 27, antes do vencimento do IPTU, começou a ser assediado sobre a possibilidade de prorrogação. Ele ouviu representantes da sociedade civil organizada, houve uma avalanche de requerimentos de contribuintes, reivindicando a prorrogação. Então ele optou, após consultar toda a parte técnica da Sefaz e alguns secretários do município, ouviu inclusive órgãos de controle externos, e optou por prorrogar o IPTU para 30 de julho de 2021, lembrando que é o IPTU de 2021, e além da exclusão de juros e da multa, vai também conceder os 20% de desconto pra cota única, o pagamento integral”, informou o secretário da pasta.

Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

Ele disse ainda que mesmo os contribuintes que optaram pelo parcelamento da dívida e já efetuaram o pagamento da primeira parcela no dia 28 de abril, poderão pagar o restante do débito em cota única, até o dia 30 de julho, recebendo os 20% de desconto em cima do saldo devedor.

“Em reunião com a equipe de TI, chegamos à conclusão de que tem como viabilizar o desconto de 20% para pagamento do saldo remanescente para quem já pagou a primeira parcela. Portanto, vamos imaginar que o contribuinte optou pelo parcelamento e já pagou a primeira. Ele está com sete parcelas a vencer, então ele tem até o dia 30 de julho para pagar todo o saldo correspondente a essas parcelas com o desconto de 20% e exclusão de todos os encargos.”

O parcelamento continua se o contribuinte não optar por pagar o saldo remanescente. “Ele vai estar solvendo seu IPTU no máximo em oito parcelas, começando em abril até novembro. O benefício se estende para quem pagar em cota única e pra quem resolver saldar o débito do saldo remanescente também em cota única.”

Recuperação fiscal

O secretário da Fazenda falou ainda sobre a arrecadação do município no mês de abril desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a crise econômica causada pelo início da pandemia estava, segundo ele, mais acentuada.

“Até 28 de abril, o município teve uma arrecadação surpreendente. No mês de abril de 2020, arrecadamos R$ 27 milhões, já esse ano a arrecadação chegou a pouco mais 40 milhões, ou seja, 13 milhões de reais a mais. Não obstante, em se tratando da crise sanitária, que continua e muita gente está ainda com dificuldade, muitos perderam o emprego, e a economia teve retração, e isso foi um dos grandes componentes que levou o prefeito Colbert a prorrogar o IPTU”, revelou.

Expedito Eloy lembrou que o mês de abril é de forte arrecadação, porém a prefeitura continua arrecadando até o fim do exercício fiscal.

“Em 2020, a crise estava mais acentuada. Isso deixa patente a recuperação e o interessante é que os 40 milhões arrecadamos também em 2019. Ninguém gosta de pagar imposto, mas o contribuinte de Feira de Santana tem uma relação muita boa com o IPTU, embora a crise”, disse.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.