Acorda Cidade
Dois parques infantis instalados nos conjuntos Feira X e Feira VI foram notificados pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec) por não possuírem o requerimento expedido pela Prefeitura de Feira de Santana, no qual autoriza o funcionamento. A operação de fiscalização aos dois parques foi realizada na noite de terça-feira (23) e contou com o apoio da Polícia Militar.
No primeiro parque vistoriado, instalado na rua G do conjunto Feira X, os proprietários apresentaram a autorização de funcionamento do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA) que fiscaliza a segurança do equipamento. Porém, não havia o requerimento liberado pelo Governo Municipal.
“A Setdec não recebeu nenhum pedido para que o parque utilizasse este espaço. Então, estamos dando 48 horas para eles fazerem o requerimento e usar o espaço público. Caso não o apresentem, nós determinaremos a interdição e que o equipamento seja retirado do solo”, declara o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh.
Para que o requerimento seja expedido, explica Felzemburgh, é necessário que o 2º Grupamento de Bombeiros e a Defesa Civil vistoriem as condições do equipamento. Já no segundo parque fiscalizado, localizada na rua A do conjunto Feira VI, foi apresentado apenas o adesivo do CREA e também não havia o requerimento da Setdec.
Em razão disso, a secretaria deu o prazo de 24 horas para que os dois documentos sejam apresentados. “Neste parque nós conversamos com o proprietário por telefone e ele informou que fez o requerimento, mas é necessário ter uma resposta do poder público para funcionar”, orienta o secretário, acrescentando que “a preocupação maior é com a segurança das crianças e pais”. As informações são da Secom.