Feira de Santana

Prefeitura intensifica fiscalização de imóveis com condições irregulares a partir de quinta-feira (2)

O objetivo principal da ação é notificar proprietários de imóveis por conta de passeios sujos, terrenos abandonados, e descarte irregular de lixo.

01/06/2011 16:10

Prefeitura intensifica fiscalização de imóveis com condições irregulares a partir de quinta-feira (2) Prefeitura intensifica fiscalização de imóveis com condições irregulares a partir de quinta-feira (2) Prefeitura intensifica fiscalização de imóveis com condições irregulares a partir de quinta-feira (2) Prefeitura intensifica fiscalização de imóveis com condições irregulares a partir de quinta-feira (2)

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através do Núcleo de Fiscalização, intensificará a partir desta quinta-feira (2) ações de fiscalização em vários pontos da cidade. O objetivo principal da ação é notificar proprietários de imóveis por conta de passeios sujos, terrenos abandonados, e descarte irregular de lixo.

De acordo com os dados do Núcleo de Fiscalização, somente este ano 58 proprietários de terrenos foram identificados e notificados, enquanto 21 autuados com multas emitidas. Somente no bairro Santa Mônica, existem cinco terrenos declarados abandonados. Os imóveis estão situados nas ruas Antonio Torres Coelho (dois); Santo Expedito (dois); e Cosme e Damião.

“A declaração de abandono está firmada na Lei Municipal nº 2.986, de 22 de junho de 2010 e prevê que, se, o proprietário do imóvel não regularizar a situação do imóvel, principalmente no que se diz respeito ao pagamento do IPTU, o terreno será incorporado ao Patrimônio Público Municipal, ou seja, o proprietário perde a propriedade”, explica a coordenadora do Núcleo de Fiscalização Danusa Luna.

O Núcleo de Fiscalização trabalha recebendo denúncias da comunidade através do telefone 3602-8124 e na sede da Sesp, localizada na Rua Tupinambás sem número, São João. As informações são da Secom

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