Feira de Santana
Prefeitura diz que responsabilidade por construção de quadra poliesportiva é do Estado
Uma nota de esclarecimento foi divulgada pelo Gabinete do Prefeito, informando que o local onde ocorria a construção e reforma das quadras pertence ao Estado.
Daniela Cardoso
Após a divulgação de que a prefeitura de Feira de Santana teria perdido o repasse de 240 mil reais, fruto de emenda apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT), que seria destinado para a construção de uma quadra poliesportiva e a modernização de um campo de futebol, o Acorda Cidade procurou o diretor de esportes de Feira de Santana, o professor Emerson Brito, que afirmou que tem conhecimento de uma verba no mesmo valor para a construção de uma quadra, mas que ainda não tem informação se é referente à mesma quadra.
“A única quadra que eu tive conhecimento, foi uma que ganhamos no ano passado, após sairmos vencedores dos jogos abertos do interior. Eu tive uma reunião para ver a possibilidade da construção dessa quadra e fomos informados que deveríamos escolher o local, mas não tinham nos dado nenhum prazo. Procurei saber sobre o valor e fui informado que seriam 240 mil reais, mas eu achei estranho, pois com esse valor não é possível construir uma quadra de qualidade para a população”, afirmou.
Emerson Brito disse que vai entrar em contato com a secretaria de Planejamento para saber se o repasse de 240 mil reais é mesmo destinado para a construção da quadra que a prefeitura ganhou, após vencer os jogos abertos, já que o valor é o mesmo. Apesar disso, o diretor de esportes informou que o prefeito solicitou que ele fizesse um levantamento de todas as quadras e campos da cidade, para que passassem por reformas. “Já fizemos esse levantamento, que já está na secretaria de Planejamento”, disse.
De acordo com informações, para que a reforma e a construção das quadras ocorressem, cabia à prefeitura de Feira fornecer documentos solicitados pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) até o dia 17 de maio deste ano, apresentando as condições de posse e especificidades topográficas do terreno onde as quadras deveriam ser construídas.
Na tarde de quinta-feira (12) uma nota de esclarecimento foi divulgada pelo Gabinete do Prefeito, informando que o local onde ocorria a construção e reforma das quadras pertence ao Estado e, por isso, o município não tinha a obrigação de fornecer nenhum documento.
Confira a nota na íntegra.
A propósito da informação de que Feira de Santana perde R$ 240 mil para construção de uma quadra esportiva e modernização de um campo de futebol, por falta de documentação da Administração Municipal, divulgada por alguns veículos de comunicação, apresentamos os seguintes esclarecimentos:
1. As informações de posse e de características topográficas dos terrenos onde o Governo da Bahia construiria uma quadra esportiva e faria modernização de um campo de futebol, através de emendas ao Orçamento da União de autoria do excelentíssimo senador Walter Pinheiro, não poderiam ser prestadas pelo Município. As referidas áreas, localizadas nos conjuntos Feira IX e Feira X, pertencem ao próprio Estado – abrigam conjuntos residenciais construídos pela antiga empresa estatal denominada Urbis. Portanto, caberia ao próprio Governo Estadual prestar tais informações ao órgão solicitante, a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb).
2. Os recursos provenientes da emenda do excelentíssimo senador Walter Pinheiro foram destinados à conta do Governo do Estado, que teria a responsabilidade de aplicá-los. Se houve devolução, esta ocorreu por parte da administração estadual, jamais pelo Município.
3. Os conjuntos residenciais Feira IX e Feira X estão sendo contemplados, pela Prefeitura de Feira de Santana, com importantes obras de infraestrutura, especialmente voltadas ao esporte e educação de jovens. Com recursos próprios, o Município já está construindo no Feira X um ginásio coberto, na Escola Ana Maria Oliveira, uma unidade educacional com 10 salas de aula, mais uma creche – ambas dotadas de quadras poliesportivas cobertas. No Feira IX, um novo campo de futebol, com toda estrutura, será construído em 2014. Os investimentos nos dois conjuntos somam R$ 1,5 milhão.
Feira de Santana, 12 de dezembro de 2013
Gabinete do Prefeito
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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