Prefeitura deve encaminhar 15 mil contribuintes para o Serasa, diz secretário

^{Laiane Cruz}

A prefeitura municipal de Feira de Santana vai encaminhar cerca de 15 mil contribuintes para o Serasa. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Expedido Eloy, explicou que a medida atinge aqueles que devem o Imposto Predial sobre Território Urbano (IPTU) acima de quatro anos.

“A inadimplência não é em função exatamente da planta genérica de 2014, que passou a ter vigência em 2014. Nessa primeira leva não está sendo notificado nenhum contribuinte que deva há menos de quatro anos. A média desses devedores é de 10 anos, que jamais pagaram o IPTU. Tem devedor com casas imponentes no centro da cidade que ficam apostando em prescrição da dívida e em remissão. A gente entende que o momento é difícil, mas a dificuldade hoje é geral, não há privilégio, atinge a todos”, afirmou o secretário.

De acordo com ele, o Serasa expedirá uma comunicação e após a data da postagem da correspondência, o contribuinte tem dez dias para se pronunciar. Expedito afirma que, desde 2001, os inadimplentes estão sendo convocados para acertar suas dependências, mas poucos compareceram à secretaria da Fazenda para regularizar sua situação.

“Tem contribuinte que já recebeu até 30 notificações e sequer vêm à Secretaria da Fazenda, mas de cada dez que vêm, nove resolvem. Talvez por falta de restrição e não haver consequências, a maioria realmente sequer vem aqui dar uma satisfação. Nem sempre as coisas são como a gente imagina que têm que ser. Em matéria tributária nós sempre vamos estar reféns da lei”, destacou.

O secretário comparou ainda a arrecadação em Feira de Santana com a de Aracaju, em Sergipe. Ela destacou que em relação à capital sergipana, Feira supera em quantidade de unidades imobiliárias e, historicamente, possui os imóveis mais caros que lá. Apesar disso, segundo Eloy, o município feirense não chega a cobrar 30% do que Aracaju consegue arrecadar.

“A dívida ativa do município hoje supera os R$ 220 milhões, que é o ativo e o passivo de contribuintes. Há dezesseis anos a gente tenta essa cobrança de forma amigável. Em 2015, foram expedidas 255 notificações e 1% dos contribuintes atenderam”, disse.

Ele adiantou que o IPTU de 2017 não deverá ter aumento real, e será calculado pelo índice da inflação. “O índice utilizado para esse propósito é o IPCA, que não deve superar a 7%”, completou Expedito Eloy.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.