Prefeito José Ronaldo afirma que definição sobre funcionamento do comércio em feriados cabe aos sindicatos

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, falou em entrevista ao vivo no Programa Acorda Cidade sobre a autorização de funcionamento do comércio no feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

José Ronaldo pontuou que o papel do prefeito é tratar da lei para os servidores municipais, e esclareceu que a lei determina que alterações relacionadas à feriados devem ser definidas em acordo coletivo, entre parte patronal e trabalhadores.

“O dia 20 de novembro, no poder público municipal é feriado, é fechado, só vai funcionar aquilo que é necessário, UPAs, policlínicas, área de saúde que é obrigatória a funcionar”.

De acordo com o gestor, algumas pessoas até o procuraram para tentar transferir o feriado para o dia 21, que será na sexta-feira, no entanto ele contou que as propostas foram negadas em respeito ao significado da data.

A autorização do funcionamento do comércio foi definida em acordo coletivo firmado no último dia 11, entre o Sindicato Empresarial do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio Feira) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana (Secofs).

“Há uma lei que diz que quando há entendimento entre as categorias, o poder público apenas publica o decreto”, explica José Ronaldo.

O documento firmado entre os sindicatos determina também que a empresa que optar por  funcionar, deve pagar no mesmo dia ao funcionário a remuneração extra, estipulada no valor de R$ 84,00 para empresas com até 20 empregados, e R$ 90,00 para empresas com mais de 20 funcionários, além do vale-transporte para as duas opções.

Decisão sobre o feriado do Dia da Consciência Negra

Na oportunidade, o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio), Marco Silva, também participou do Programa Acorda Cidade. Segundo ele, o acordo foi estabelecido com base no ponto de vista do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana (Secofs), que entendeu que seria melhor para o trabalhador folgar neste sábado, 15 de novembro.

“Nosso pleito foi que o comércio funcionasse no sábado, dia 15, porque hoje o sábado, é o dia mais importante do comércio. No entanto, o sindicato dos comerciários, entendeu que para o comerciário seria melhor um feriado prolongado, de sábado (15) e domingo. Apesar dos alertas, eles entenderam que o comerciário preferiria ficar folgando dois dias do que um no meio de semana”, pontuou.

De acordo com Marco Silva as classes não tiveram pretensão de desprestigiar a data e tudo o que ela significa.

“Desejo aqui deixar registrado a importância da data, a importância do movimento negro, da lembrança de toda a história do nosso povo negro, o quanto ajudou a construir o Brasil, e sabemos a importância dessa data”, disse.

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