Possível aprovação das contas do governo Colbert gera polêmica na Câmara

A Câmara Municipal de Feira de Santana discutiu na manhã desta quinta-feira (13), um Projeto de Resolução que corresponde a regulamentação do procedimento de notificação e comunicação do ex-prefeito Colbert Martins da Silva Filho (DC), sobre o julgamento de contas anuais do Poder Executivo pela Casa da Cidadania.

As contas corresponde às gestões de quatro anos de Colbert como prefeito. Elas são de 2019, 2020, 2021 e 2022. O processo foi encaminhado pelo presidente do legislativo atual, Marcos Lima (União Brasil).

A polêmica do caso está em torno de uma declaração dada por algum vereador que não foi identificado, que afirmou que o Projeto de Resolução apresentado não é comum no legislativo, podendo dar a entender que haveria algum “jabuti” no projeto.

Ao Acorda Cidade, o líder do atual governo na Câmara (que também foi líder no período de Colbert), José Carneiro Rocha, declarou que quem analisa as conta do prefeito é o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas não sabe por quais motivos as contas correspondentes não foram votadas ainda.

“Quem analisa as contas do prefeito inicialmente é o Tribunal de Contas dos Municípios. Isso já ocorreu, o Tribunal de Contas votou favorável à aprovação das contas do ex-prefeito Colbert Martins da Silva e encaminhou para a Câmara Municipal chancelar ou contrariar, claro, a posição tomada pelos especialistas que é o Tribunal de Contas. Se você me perguntar o porquê não foi votado ainda, eu confesso que eu não sei.”

José Carneiro também questionou a posição tomada pelo presidente da Câmara, que leu a informação do site Bahia na Política, no que diz respeito ao possível “Jabuti”.

“Eu contestei, porque eu nunca vi na minha vida, durante seis mandatos de vereador, se fazer um Projeto de Resolução para informar ao prefeito ou ex-prefeito que as contas dele estão na casa para ser votada. Já ouviram falar que já aconteceu algo parecido com isso?.”

“Eu disse ao presidente que ele está moderno demais. É uma coisa nova, uma cria dessa gestão. Eu não vejo nada demais nisso, mas quer fazer para satisfazer o ego de quem orientou, que faça presidente Marcos Lima agora, que não é necessário, eu não tenho dúvida porque não tenho informação nenhuma que tenha mudado qualquer qualquer questão que venha ter necessidade de fazer Projeto de Resolução para apreciar
contas já aprovadas pelo TCM”, declarou o vereador.

José Carneiro ainda disse que se a Casa possui vereador preparado suficiente para contrariar a decisão dos técnicos do TCM, que se manifeste. Ele declarou que deve votar favorável para aprovação das contas.

“A gente fica nessa questão esperando que seja colocada em pauta ainda esse ano, para consequentemente a Câmara acredita que chancela. Quase todas as contas do Brasil são aprovadas com ressalva. Obrigatoriamente tem que vir para a Câmara Municipal com ressalva ou sem ressalva ou até mesmo reprovadas tem que vir para a Câmara chancelar.”

“A Câmara tem autonomia para aprovar o que o Tribunal de Contas decidiu ou reprovar. No entanto, eu particularmente entendo que, primeiro, eu não sou contador, não sou técnico, eu não, perto dos analistas do Tribunal de Contas, eu sou um analfabeto com relação ao assunto, eu jamais iria contrariar a posição tomada pelo TCM. Vou votar favorável acompanhando portanto o parecer do Tribunal de Contas”, acrescentou.

Caso as contas sejam reprovadas, o ex-prefeito pode se tornar inelegível.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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