Daniela Cardoso e Ney Silva
Acabou o recesso no Poder Judiciário baiano. Desde a última segunda-feira (8) que as atividades voltaram ao normal no Fórum Filinto Bastos em Feira de Santana, com exceção das audiências que estão suspensas. O juiz Armando Duarte Mesquita Junior da 1ª Vara Crime e diretor interino do Fórum Filinto Bastos, fala sobre o funcionamento.
“O Fórum de Feira de Santana está funcionando normalmente. Naturalmente alguns servidores e juízes estão de férias e a limitação é legal, pois o CPC determina que até o dia 20 as audiências não podem ocorrer. Então os usuários do serviço judiciário poderão vir aqui normalmente que serão atendidos”, informou.
O juiz informou que todas as unidades judiciais de Feira de Santana estão ocupadas por juízes. Já com relação a quantidade de servidores, ele afirma que há um problema histórico que não consegue ser resolvido em um curto espaço de tempo, pois demanda concurso e verba.
“O que temos visto é uma distribuição de servidores das comarcas que foram extintas e estão amenizando o problema, mas ainda é insuficiente. Um concurso é necessário, mas há uma limitação de orçamento”, afirmou.
Segundo ele, com o fechamento de algumas comarcas de pequeno porte, Feira de Santana também foi contemplada com alguns servidores.