Placas luminosas são retiradas pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente

^{Acorda Cidade}

As placas luminosas e relógios digitais instalados em Feira de Santana de maneira irregular pela empresa Mozaico Fábrica de Resultados começaram a ser retiradas, na manhã desta quinta-feira (17), pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam).

O secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, explica que a empresa Mozaico manteve o primeiro contato com a Semmam no mês de setembro. “Na oportunidade, ficou esclarecido tudo o que era necessário para que fosse autorizada a instalação das placas, inclusive o encaminhamento da empresa para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema)”, afirma.

Após seguir estes passos, a empresa deveria preencher uma documentação, além de aguardar o estudo de viabilidade da Semmam em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que apontaria quais os locais em que os luminosos poderiam ser instalados, sem que prejudicasse a visibilidade dos motoristas.

“Além de não solicitar a licença ambiental como foi recomendada, a Mozaico também não tem autorização para prestar serviços na cidade, já que não solicitou sua inscrição junto a Secretaria Municipal da Fazenda”, destaca.

A equipe da Semmam já retirou as placas das avenidas Maria Quitéria (nas proximidades do supermercado Mercantil Rodrigues) e João Durval Carneiro. “Retiramos as placas sem que haja danos aos passeios e as placas”, salienta a chefe de Serviços Públicos da Semmam, Cléa Silva, informando ainda que a fiscalização vai continuar.

Ainda que os equipamentos tenham sido retirados, a empresa deve arcar com uma multa no valor de R$ 20 mil, em virtude do descumprimento da lei vigente no Município, desrespeito ao órgão municipal e dos danos causados à população.