Pessoas com deficiência buscam o direito de dirigir através da Junta Médica Especial do Detran

^{Andrea Trindade}

Diversas pessoas com deficiência física que precisam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CHN) ou renová-la estiveram neste sábado (11). na 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Feira de Santana, para serem atendidas pela Junta Médica Especial promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran).

O atendimento médico foi realizado neste sábado e o exame prático será amanhã, a partir das 8h. Os candidatos devem estar portando documento de identidade com foto e os relatórios atualizados pelos médicos com a identificação e detalhes da patologia (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida).

De acordo com o médio João Lima Castro Sobrinho, a junta especial tem como objetivo avaliar os candidatos com deficiência física ou enfermidade seguindo o que foi estabelecido na Resolução Nº 425/12 do Contran

“É feita a avaliação das pessoas encaminhadas pelas clínicas credenciadas. Elas já tiveram um atendimento prévio e os médicos destas clínicas julgaram que essas pessoas deveriam passar pela junta médica especial que vai avaliar cada caso criteriosamente para saber se aquela deficiência apresentada é moderada ou grave e se há necessidade de conduzir um veículo com adaptação”, explicou.
Segundo o médico aumentou muito o número de pessoas que precisam passar pela junta médica por conta de amputação proveniente de acidentes de trânsito e sequelas de doenças Acidente Vascular Cerebral (AVC) e complicações de artroses.

“A pessoa deve procurar o médico especialista que vai apresentar um relatório e exames complementares, que serão de grande valia para o médico perito. Poder dirigir garante a estas pessoas mais mobilidade, autonomia e melhora a qualidade de vida”, destacou.

Com deficiência há quase nove anos e habilitado há cinco, Fernando Alves da Silva, 37 anos, viajou cerca de 186 km para renovar a CNH em Feira de Santana. O cadeirante da cidade de Crisópolis disse que não teve dificuldades para tirar a habilitação e que tem um veículo adaptado. Fernando disse também que poder dirigir o torna mais independente, mas lamenta o preconceito que sofre por ter deficiência.

“As pessoas acham que além de deficientes somos loucos, por ter deficiência física acham que temos deficiência mental também, muitos acham isso. A gente sofre com esse preconceito. Chega a ser doloroso”, desabafou.

O coordenador da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, disse que o exame prático aplicado na junta médica é o mesmo para as pessoas que não tem deficiência.

“É a mesma técnica. Todos precisam mostrar que têm capacidade para dirigir e que têm a devida atenção e os sentidos necessários para o trânsito de hoje. O que muda é que um médico estará observando se ele precisa de alguma adaptação no veículo. Se precisar, o médico vai indicar qual o tipo de adaptação o veículo deve ter. Além disso, a pessoa que já tem a habilitação e está renovando, precisa passar pelos exames porque existe a necessidade de fazer a aferição para saber se houve mudança, para melhor ou para pior, na situação dela e se há necessidade de readaptação no veículo”, explicou.

^{Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade}

Sílvio Dias destacou que a junta médica é um instrumento de inclusão social e espera que a cidade tenha uma junta permanente. Atualmente o atendimento ocorre três vezes por ano. As próximas serão em julho e novembro.

“É um instrumento de inclusão social porque a pessoa com deficiência passa a ter uma autonomia maior, melhor mobilidade, sem depender de outras pessoas. É uma determinação do Governo da Bahia que o Detran aproxime essas ações da população e aqui em Feira o atendimento ocorria uma vez por ano, depois passou para duas vezes e agora ocorre três vezes por ano. A nossa luta é que tenha uma junta permanente aqui”, declarou.

Isenção de impostos

O coordenador informou que a junta não é apenas para avaliar o condutor com deficiência e se ele precisa de um veículo adaptado, serve também para garantir outros direitos, a pessoas com enfermidades, como isenção de impostos na compra de veículos.

“Algumas enfermidades dão direito a isenção de impostos na compra de veículos e estas pessoas precisam passar pela junta médica do Detran. Cito como exemplo uma mulher que teve câncer de mama e teve que retirar o seio ou que lhe trouxe alguma incapacidade”, disse.

A avaliação médica

Médicos Joao Lima, Otran Borges e Márcia Cristina Dias

Os trabalhos contam com a participação dos examinadores da 3ª Ciretran e médicos da Coordenação de Saúde (CAS) do Detran-BA, e consistem na realização de perícia médica e exame prático de direção veicular, que são promovidos nas instalações da 3ª Ciretran, localizada na Rua A, Complexo Polialm, S/N, Conjunto Jomafa.

A 3ª Ciretran atende o público de Feira de Santana e macrorregião.

Com fotos e informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade