Feira de Santana

Pedido de vista adia julgamento de ações contra novo IPTU

Diretórios feirenses do PT e do PSD reclamaram aumento abusivo e desproporcional da taxa, além de confisco e do imposto ir de encontro à Constituição Federal.

28/09/2015 12:02

Pedido de vista adia julgamento de ações contra novo IPTU Pedido de vista adia julgamento de ações contra novo IPTU Pedido de vista adia julgamento de ações contra novo IPTU Pedido de vista adia julgamento de ações contra novo IPTU

^{Acorda Cidade}

O julgamento que poderia ser o derradeiro no processo das ações diretas de inconstitucionalidade [ADIs] contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana – já em vigor desde o ano passado – vai ter que esperar por mais tempo.

Na sexta-feira (24), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Edivaldo Rotondano pediu vista do processo e adiou o que poderia ser a última cartada contra o reajuste do imposto. As ADIs foram movidas pelos diretórios feirenses do PT e do PSD, que reclamaram aumento abusivo e desproporcional da taxa, além de confisco e do imposto ir de encontro à Constituição Federal.

Rotondano pediu tempo para poder entender melhor a matéria, alegando que a discussão do imposto em Feira guardava semelhanças com a taxa cobrada em Salvador. "Acho que a situação é mais ou menos semelhante a do IPTU de Salvador", disse o magistrado ao completar que não estava "convencido da situação". Antes de Rotondano, o placar estava empatado com dois votos a favor das ações (e contra o aumento do IPTU), dados por Ivone Bessa e Lourival Trindade, enquanto dois se posicionaram a favor do reajuste, casos do relator Osvaldo Bonfim e de Gesilvado Brito.

Fonte: Bahia Notícias

Assuntos

Feira de Santana