Pai de estudante inadimplente pode ter nome inserido no SPC e Serasa

^{Laiane Cruz e Paulo José} 

Neste período em que ocorrem as matrículas e transferências escolares aumentam também as reclamações no Procon de pais de alunos da rede privada que não conseguem obter os documentos necessários para mudar os filhos de escola devido à inadimplência.

Segundo o diretor de orientações do órgão em Feira de Santana, Jorge Marques, mesmo em caso de inadimplência, as escolas não podem impedir a transferência dos alunos nem reter o documento para outra escola.

“A escola pode incluir o nome dos pais nas listas do SPC e Serasa. O colégio não pode reter nenhum tipo de documento. Se o aluno estiver inadimplente, o débito é do pai, o estudante não pode passar por nenhum tipo de constrangimento, não pode ficar proibido de fazer provas nem de entrar no colégio. O que o estabelecimento pode fazer é cobrar até judicialmente dos pais e incluir o nome deles nos serviços de proteção ao crédito”, informou o diretor.

Ele orienta que os pais que estão inadimplentes procurem o colégio onde os filhos estudam, peçam a transferência do aluno e renegociem o débito.

Com relação à compra de material escolar, Jorge Marques afirma que existe uma pesquisa de preços à disposição no órgão e que a diferença de preço de alguns itens chega a 90% em determinadas lojas em Feira de Santana. Ele informa ainda que alguns materiais que não podem constar nas listas de material escolar, como álcool, algodão, balões plásticos, envelope, extenso, fitas dupla face, giz, jogos pedagógicos, entre outros. “Os pais ainda podem levar o material solicitado pelo colégio em duas etapas: uma parte no primeiro semestre e outra na segunda metade do ano”, salientou.

Veja a lista de materiais coletivos:

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro

4. Canetas para lousa

5. Carimbo

6. Copos descartáveis

7. Elastex

8. Esponja para pratos

9. Fantoche

10. Fita, cartucho ou tonner para impressora

11. Fitas adesivas

12. Fitas decorativas

13. Fitas dupla face

14. Fitilhos

15. Flanela

16. Giz branco ou colorido

17. Grampeador

18. Grampos para grampeador

19. Guardanapos

20. Isopor

21. Lenços descartáveis

22. Livro de plástico para banho

23. Maquiagem

24. Marcador para retroprojetor

25. Material de escritório

26. Material de limpeza

27. Medicamentos

28. Palito de dente

29. Palito para churrasco

30. Papel higiênico

31. Pasta suspensa

32. Piloto para quadro branco

33. Pinceis para quadro

34. Pincel atômico

35. Plástico para classificador

36. Pratos descartáveis

37. Pregador de roupas

38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

39. Sacos de plástico

40. Talheres descartáveis

41. Cola para isopor

Exemplos de itens que podem ser solicitados, mas com restrições (a partir de 2 anos)

1. Colas em geral (no máximo 1 unidade branca e colorida de até 1 litro, a partir do maternal)

2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3. Lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)

6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8. Pendrive/CD/DVD (1 unidade para retornar aos pais)

9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10. TNT (até 1 m)

11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

13. Trincha 12 mm (2 unidades)

Lista exemplificativa anual de material de artes de uso em sala de aula

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12

3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4. Cola branca – 1 litro

5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml

6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml

7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml

8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml

9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas

10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas

11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas

12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas

13. EVA azul – 5 unidades

14. EVA vermelho -5 unidades

15. EVA verde – 5 unidades

16. EVA amarelo – 5 unidades

17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml

18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml

19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml

20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21. Massinha azul -1 caixa de 160 g

22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g

23. Massinha verde -1 caixa de 160 g

24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g

25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades

26. Papel cartão branco – 5 folhas

27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)

28. Papel pardo – 10 folhas

29. Papel 40 kg branco- 5 folhas

30. Trincha 12 mm – 5 unidades

Observação: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma. 

Com informações da Agência Brasil.