Operações apreendem quase mil veículos

Durante operações desencadeadas por fiscais Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), quase mil veículos que fazem o transporte clandestino de passageiros, a maioria através do conhecido “ligeirinho”,  foram apreendidos em Feira de Santana entre janeiro de 2009 até abril de 2010. A Secretaria verificou dezenas de ocorrências reincidentes, sendo aplicadas multas para os proprietários e o prazo de retenção dos veículos dobrados, conforme a lei municipal número 2.421, em vigor a partir de 10 de julho de 2003.

Números

De acordo com os dados estatísticos apresentados na manhã de quarta-feira (28) pelo diretor do Departamento de Transportes Públicos, Denílson Santiago Santos, em 2009, foram registradas 780 ocorrências, sendo 395 apreensões de motocicletas e 385 carros, entre automóveis, kombis, vans, topics e até ônibus clandestinos. De janeiro a 23 de abril de 2010, os fiscais apreenderam 193 veículos, a grande maioria carros, 162, e 31 motos. Com os números acumulados entre 2009 e 2010, a SMTT totaliza 970 apreensões. No momento, 110 veículos estão retidos no pátio da Secretaria, sendo 83 carros e 27 motos.

Os números são considerados altos e, conforme Denílson Santiago Santos, “refletem expressivamente a quantidade de veículos rodando clandestinamente em Feira de Santana”. Mais adiante, ele fez questão de deixar bem claro que “o transporte clandestino é ilícito, ilegal e imoral, devendo o cidadão usuário do transporte coletivo evitar de pegar esses veículos, pois acabam alimentando um sistema que vai de encontro a lei, elevando, inclusive, o sério risco de acidentes”.

Foi justamente após a ocorrência de um grave acidente, envolvendo um ônibus a serviço do Município de Araci e duas motocicletas que faziam o transporte clandestino de passageiros que as fiscalizações foram intensificadas em Feira de Santana. O fato ocorreu no mês de setembro de 2009. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Todas as vítimas ocupavam as motocicletas. De lá para cá, foram apreendidos 418 veículos, sendo 295 carros e 123 motos.

O secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, informou que foi montada, na época, uma “força tarefa” com pessoas treinadas, visando coibir o transporte clandestino. Segundo ele, veículos com placa de outras cidades também foram alvo da fiscalização, já que os riscos de acidentes são os mesmos, lembrando do fato ocorrido com o ônibus de Araci, que transportava 38 pacientes daquela cidade que vieram a Feira de Santana para serem submetidos a exames e consultas médicas.

Flailton Frankles informou que muitos dos veículos apreendidos não têm licenciamento para o transporte de passageiros, boa parte sem certificado de vistoria, em péssimo estado de conservação, pneus carecas, sistema de freios falho, documentação e emplacamento atrasados, condutores inabilitados, entre outras questões e irregularidades que envolvem o processo de clandestinidade. Outros aspectos verificados nas operações desenvolvidas pela SMTT foram no tocante a descoberta de drogas e a restrição de roubo ou furto de inúmeros veículos abordados. Todos os casos foram encaminhados à delegacia de Polícia. Foram também levantados casos de documentos de veículos ainda em nome de terceiros e carros financiados que estavam sendo alvos de “busca e apreensão” por parte de oficiais da Justiça por causa de inadimplência.

Mapeamento

Os fiscais da SMTT já fizeram um mapeamento de locais e pontos de ônibus onde os clandestinos mais atuam na cidade, entre eles, os trechos da praça D. Pedro II (do Nordestino), avenidas Getúlio Vargas (próximo do J. Santos) e Senhor dos Passos (perto da Galeria Karmac), rua Carlos Gomes e rua Geminiano Costa (região do Feira Tênis Clube), ruas Marechal Deodoro e Macário Cerqueira (Cemitério Piedade), além do Conjunto Jomafa. Denilson Santiago explica que o veículo apreendido pela primeira vez fica retido por 15 dias no pátio da SMTT e é aplicada multa de acordo com o modelo. No caso de um veículo quatro rodas, a multa é no valor de R$ 500,00 e, moto, R$ 249,00. Na reincidência, dobra-se o valor da multa e o prazo da apreensão. A partir da terceira vez, a multa é dobrada em cima do valor atual e a retenção do veículo é de 60 dias. As informações são da Secom.