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O Conjunto Penal de Feira de Santana será a primeira unidade prisional do estado a ser vistoriada pela OAB/Bahia. A visita será nesta quinta-feira (30), com a presença de membros da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB, entre representantes de outras entidades. O advogado Marcos Melo preside a Comissão no estado.
Pela manhã, às 10h, a Comissão estará reunida na sede da OAB/Subseção Feira, com demais entidades com atuação na área criminal. A sede da entidade fica na rua Cel. Álvaro Simões, nº 74, Centro (ao lado do Fórum). A visita ao Presídio ocorrerá logo após a reunião.
Ao final das inspeções, a comissão vai elaborar um diagnóstico estrutural e pessoal, avaliando o déficit de vagas existente; a legalidade e execução da pena, contemplando as diferenças de gênero, idade e sanidade mental; a política de ressocialização dos detentos, através do estudo e do trabalho; e a relação entre presos provisórios e definitivos e medidas cautelares.
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