Mutirão de Conciliação analisa quase 200 processos judiciais de saúde em Feira de Santana

O Mutirão de Conciliação de Saúde teve início nesta terça-feira (4), na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana. Promovida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a ação segue até esta quarta-feira (5) e integra uma força-tarefa com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e o Município de Feira de Santana.

A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Conciliação e reúne procuradores, juízes, defensores públicos e servidores das esferas estadual e municipal em uma mobilização conjunta. O objetivo é solucionar conflitos de forma mais rápida e humanizada, especialmente em casos relacionados ao fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos, além de fortalecer a cooperação entre as instituições.

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão analisa cerca de 200 processos judiciais envolvendo a Secretaria de Saúde e o Planserv (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) com o objetivo de promover acordos que atendam às necessidades dos cidadãos e encerrem os conflitos de forma mais rápida e eficiente.

“Nós tentamos realmente trazer propostas que levem a uma pactuação com a parte e encerrem esses processos.”

Segundo Camardelli, algumas audiências já estão pré-agendadas, mas o público também pode comparecer para verificar o nome e a forma de atendimento. “O intuito é nós aplicarmos a consensualidade na área da saúde. Nós hoje temos uma lei, a política de consensualidade dele, e que essa experiência hoje, que está pontual para esse processo selecionado, se torne uma constante. Que nós tenhamos uma espécie de balcão de consenso, de acordos que funcione permanentemente”, afirmou.

Camardelli ainda adiantou que está em estudo a criação de um núcleo permanente de conciliação na área da saúde, para ampliar o acesso da população a soluções mais rápidas e consensuais. Ela destacou ainda a importância das parcerias entre os órgãos envolvidos que, juntos, formam essa estrutura integrada para garantir o atendimento ao cidadão.

Uma das beneficiadas pelo mutirão contou que foi notificada a comparecer por meio de um processo que corre na Segunda Vara da Fazenda Pública. Ela preferiu não se identificar. “Através desse processo fomos notificados a comparecer hoje aqui na PGE para essa conciliação com o Estado. A expectativa é que tudo corra da melhor maneira possível e que o Estado cumpra a sua parte, que é garantir o bem-estar e a saúde do menor.”

O caso, relacionado ao Planserv, tramita há cerca de dois anos e, segundo ela, já está praticamente resolvido, restando apenas alguns ajustes.

“Eles tentam sempre mudar o local de atendimento para onde é mais benéfico para o plano de saúde, quando na verdade ele tem que ser mais benéfico para o menor”, completou a paciente.

O Procurador-Geral de Feira de Santana, Guga Leal, explicou ao Acorda Cidade que o município tem papel essencial na ação. Ele destacou que participou, junto com o secretário de Saúde, Rodrigo Mattos e o prefeito José Ronaldo, de uma reunião em Salvador com representantes do Tribunal de Justiça e da PGE para organizar o mutirão.

Segundo Guga, foram selecionados processos em andamento na Vara da Fazenda Pública e na Vara da Infância.

“O que é da parte do município, através de doutor Rodrigo, iremos tomar as providências. E o que é do Estado, através da Secretaria do Estado, eles irão tomar as providências.” O procurador também informou que há um grande volume de ações envolvendo o tema. “Hoje nós temos lá tramitando em torno de 92 mil processos, e desses 92 mil processos, acredito que, sem sombra de dúvida, 18 a 20 mil processos, seja saúde e outras demandas. O resto seria execução fiscal.”

A PGE pretende, ao fim da ação, elaborar uma cartilha educativa em parceria com o Tribunal de Justiça, para orientar a população sobre as responsabilidades de cada ente público na área da saúde.

“Juntos, de mãos dadas, junto com o Tribunal de Justiça, iremos encaminhar para que cheguem todos ao final, todo mundo satisfeito, tanto o Estado quanto o Município, e principalmente a sociedade”, completou Guga Leal.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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