MP recomenda que Conselho não discuta aumento de tarifa

O Ministério Público de Feira de Santana recomendou, agora à tarde(14), a suspensão da pauta que trata do aumento da tarifa de ônibus da reunião do Conselho Municipal de Transportes, programada para esta tarde. Os demais itens podem ser discutidos. O despacho é assinado pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes.

A decisão do Ministério Pública é por conta de representação impetrada pelo vereador Getúlio Barbosa, através do advogado André Marques. O entendimento da promotora é que uma decisão às vésperas da Micareta pode trazer prejuízos ao consumidor, pois não houve tempo para discussões prévias sobre o assunto. Ela sugere que seja realizada mais de uma reunião, para que haja uma avaliação mais embasada.

O vereador Getúlio Barbosa, que se encontra em Salvador participando de um curso da área de Medicina, comemorou a decisão. “O edital de convocação foi publicado ontem para a reunião hoje; não houve tempo para os conselheiros avaliarem os dados e até apresentarem propostas”, disse Getúlio, lembrando que a mesma tática já foi adotada no ano passado. Ele ressaltou que trata-se de recomendação e não determinação.

A reunião foi convocada para a tarde desta quarta-feira, às 16h30, na sede da SMTT, localizada na rua Nilton Vieira Rique, SN, bairro Caseb. Na pauta constam três itens: apresentação do plano de ação especial de transporte público parta a Micareta 2010; otimização do emprego da frota nova de ônibus coletivos urbanos; e análise dos custos tarifários dos ônibus coletivos urbanos de Feira de Santana.

Madalena de Jesus