Daniela Cardoso
Feira de Santana
Moradores não querem construção de escola no Parque Getúlio Vargas
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, informou que a obra foi requerida junto à prefeitura, e que a legislação permite a construção de uma escola no local.
Moradores do bairro Parque Getúlio Vargas em Feira de Santana estão insatisfeitos com a construção de uma escola, que terá três andares, na rua Santiago. O morador Alex Ferreira afirmou que pretende procurar o Ministério Público ou ingressar com uma ação popular. “Estamos preparando um abaixo assinado porque o que não pode acontecer é se consolidar uma construção desse tamanho”, disse.
De acordo com Alex Ferreira, a construção da escola afetará o tráfego na rua Santiago, pois a mesma não tem saída. “A rua é de único acesso e estreitamente residencial. Não suportará a intensidade do tráfego”, afirmou. Ele ainda disse que o trânsito na avenida Getúlio Vargas também será afetado devido ao grande número de alunos matriculados no local.
“A própria função social da propriedade que é prevista na Constituição Federal no plano diretor do município está sendo ignorada. Uma obra como essa, precisa se adequar a vizinhança e ao local onde se encontra”, afirmou o morador.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, informou que a obra foi requerida junto à prefeitura, e que a legislação permite a construção de uma escola no local.
“Sobre a parte de trafegabilidade não compete a nossa secretaria e sim a secretaria de Trânsito e nós não temos na nossa legislação algo que diga que a prefeitura só deva liberar a construção se a trafegabilidade da rua permitir”, afirmou.
O secretário disse ainda que não pode embargar a obra já que ela não está ferindo as leis municipais. “Se a população se achar prejudicada e vim uma ação judicial onde peça o embargo da obra nós vamos cumprir”, pontuou. As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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