Ministro da Casa Civil anuncia 3.401 unidades do Minha Casa Minha Vida para 57 cidades baianas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (1º) para realizar o anúncio de 3.401 unidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para 57 cidades baianas. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

O investimento no valor de R$ 305,9 milhões faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. No pacote, o ministro assinou o contrato do MCMV Rural, que deve contemplar a construção de  2.676 casas em 49 cidades baianas.  O programa estabelece limites de até R$ 12 mil de renda bruta familiar mensal em áreas urbanas, contemplando diferentes faixas de renda, e até R$ 150 mil anual em áreas rurais.

Segundo Paulo Silveira, superintendente da Caixa Econômica Federal, Feira de Santana não foi contemplada com unidades rurais. 

“Feira, nesse ciclo de 2023, não teve contemplação no MCMV Rural, teve no MCMV entidades urbanas, mas está vindo agora uma nova portaria que foi aberta semana passada para habilitar e aí as entidades organizadoras aqui da região de Feira poderão estar, sim, procurando e se habilitando”, explicou. 

O superintendente também falou sobre as mais de quatro mil casas do Minha Casa Minha Vida que se encontram abandonadas em Feira, por falta de estrutura no entorno das residências. 

“A Caixa, como agente operador, coopera com o Governo Federal, Ministério das Cidades, Estados e Municípios para procurar um meio comum de solucionar o mais rápido possível essas questões, com o intuito de que essas unidades sejam utilizadas como bem fim delas. O nosso intuito é buscar uma solução comum.”

Ao Acorda Cidade, o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (Idesa), Janilson Torquato, lembrou que, entre os anos de 2008 até 2016, muitas casas foram construídas, contemplando agricultores rurais, indígenas e quilombolas.

“Nós temos aí um hiato de seis anos que foi em governos que não acreditavam nessa política pública e agora essa retomada incrível. A nossa expectativa é que a habitação rural assuma um patamar igual ao que assumiu o Luz para Todos. As pessoas que viviam na escuridão receberam energia. Agora, as pessoas que vivem vulneráveis em casas de taipa estão sujeitas a barbeiro. Eu tenho certeza de que, se nós tivermos uma continuidade de governo, não vamos transformar a vida desse povo.”

São pessoas como Valdete Avelina Teixeira, que vive em uma casa centenária na Estrada da Pedra Ferrada, no distrito de Maria Quitéria, que precisam ser atingidas por essa política pública (Relembre aqui o caso dela).

Janilson é de Jaguarari, no norte do estado. Atualmente, ele disse que existe um déficit de mais de 2 mil habitações rurais na região que deve receber 74 novas unidades do programa. 

“A gente espera que, com a continuidade de governo, daqui a 4 ou 5 anos, a gente consiga sanar esse déficit habitacional do campo de Jaguarari, fortalecendo a geração de emprego, renda, produção rural e dignidade social para esse povo.”

O governador Jerônimo Rodrigues também destacou a importância da casa própria para estruturar as famílias e a retomada do programa com o governo Lula de volta à gestão do país. 

“O Lula voltou com essa pressão muito forte, adequada para garantir, primeiro, a retomada daquelas casas que estavam paralisadas desde quando tiraram a Dilma do governo. Aqui na Bahia, 6 mil unidades habitacionais. E o Lula relançou o programa aqui na Bahia, em Santo Amaro.”

O governador reforçou a importância de implementar uma estrutura robusta no entorno das unidades habitacionais para atrair segurança, educação e saúde para as pessoas que vão ser contempladas.

“É importante policlínica, atendimento à saúde, é claro que nenhum condomínio vai ter uma policlínica para cada um, mas puxa acesso, coleta de lixo, esgotamento, iluminação, segurança.”

Como vai funcionar a construção das habitações rurais?

Ainda segundo o diretor-presidente, a construção das casas será executada por meio de uma comissão que deve administrar os recursos, composta pelas Organizações Sociais Civis (OSCs) e pelos beneficiários. Para ele, é necessária a sensibilidade dos prefeitos para dar suporte durante o projeto, que será executado com um subsídio de R$ 75 mil por casa. “É preciso que os prefeitos ajudem para que as ONGs consigam fazer uma casa maior.”

“Faz uma comissão e eles são quem autorizam a compra do material, o pagamento de pedreiros, os serviços; e essa comissão faz a liberação do financiamento da construção e manda as medições para a Caixa para finalizar a obra. Os contratos são individuais com cada um dos agricultores e os agricultores, por meio dessa ata da CRE, autorizam que apenas três agricultores movimentem o recurso para terem certeza de que todo mundo vai investir o dinheiro na construção da casa”, explicou ao Acorda Cidade. 

Durante seu discurso, o ministro Rui Costa alertou sobre a participação dos municípios no Programa Minha Casa Minha Vida, para não perderem as habitações. 

“E se algum estado, algum município, não correr para preencher a sua cota, nós vamos transferir para outro município, para outro estado, que é o que a gente entende de construir mais habitações.”

O programa vai contemplar parte de financiamento com subsídio para a classe média, indo da Faixa 1 até a 4. 

“Tem a faixa 1, que é a unidade que tem 100% de subsídio, ou seja, a população do quadro único não paga nada. A faixa 2, que tem subsídio e tem financiamento mais barato. A faixa 3 e a faixa 4, que são para a classe média.”

Segundo o ministro, o presidente deve anunciar mais recursos para o MCMV em breve. A novidade será o lançamento de um novo programa para ajudar as famílias a reformarem suas residências, entre outros projetos.

“São propostas que o presidente definirá nas próximas semanas. Essa semana, quinta-feira, o presidente lança o programa Gás para o Povo, que vai destinar 15 milhões de botijões de gás para a população do CadÚnico para garantir gás de cozinha para as pessoas que mais precisam. E, em seguida, nós temos o lançamento desse programa habitacional para reforma, o lançamento da seleção de macrodrenagem”, afirmou.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

Leia também: Feira de Santana registra mais de 4 mil casas do Minha Casa, Minha Vida abandonadas por falta de estrutura

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