Ministério Público autoriza adiar desligamento de agentes comunitários de endemias por 120 dias

^{Gabriel Gonçalves}

Na manhã de ontem (28), 51 agentes comunitários de endemias do município de Feira de Santana, receberam a informação que não teriam mais o contrato renovado para atuarem no município. Os servidores estavam trabalhando desde o ano de 2009, e todos os contratos eram renovados anualmente.

A decisão foi tomada, após o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, solicitar um parecer da Procuradoria Geral do Município, sobre a possibilidade de fazer mais uma renovação, mas obteve a informação de que não seria possível.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o procurador geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, explicou que o desligamento foi recomendado pela Promotoria da Justiça.

“O município recebeu da Promotoria da Justiça uma recomendação de desligamento desses agentes em razão do prazo demasiado de prorrogação deste certame, e o município precisa cumprir. Encaminhamos para a secretaria de Saúde e o secretário, na medida das suas possibilidades, resolveu fazer o desligamento, até porque o nosso prazo se encerraria no dia 21 de outubro. Dentro desse período, o prefeito nos solicitou que pedíssemos ao Ministério Público uma postergação, um adiamento desse desligamento por conta da necessidade de atender algumas necessidades do programa”, afirmou.

De acordo com o procurador, a não apresentação do relatório anual, implica ao município o recebimento de verbas.

“Esse relatório que deve ser apresentado, possibilita ao município o recebimento de algumas verbas vinculadas a este programa, e, sem esse relatório, o município ficaria prejudicado. Nós, de posse dessas informações, transmitimos ao Ministério Público e nos autorizou postergar esse desligamento pelo prazo de 120 dias. Firmamos também que dentro deste prazo, nós iremos concluir um novo processo de seleção através do Reda, para esta função. Então estamos caminhando no sentido de reverter essas demissões para que este pessoal continue prestando serviços ao município e nos entregue os relatórios que são necessários para a consecução dos objetivos que o programa propõe”, explicou o procurador em entrevista ao Acorda Cidade.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade