Ministério das Cidades pedirá suspensão dos recursos para obra do BRT

^{Laiane Cruz}

O secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Dário Rais Lopes, do Ministério das Cidades, informou com exclusividade ao Acorda Cidade que pedirá à Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (16), a suspensão dos recursos liberados para a obra do BRT em Feira de Santana. E a prefeitura não poderá dar continuidade à implantação do projeto até que preste todos os esclarecimentos devidos sobre a forma como está sendo conduzido o processo.

De acordo com o secretário, vários representantes da sociedade e parlamentares estaduais e federais estiveram em seu gabinete, com diversos questionamentos sobre a implantação do BRT. Ele informou que o Ministério das Cidades vem acompanhando o processo e tem algumas dúvidas, com relação à forma como o empreendimento está sendo colocado.

“Esse empreendimento foi habilitado, ou seja, a cidade de Feira de Santana se qualificou para receber a estrutura do BRT, mas o que nós vemos agora é que a implantação está sendo feita de uma forma que não corresponde nem ao local, nem ao empreendimento em si. O que nós estamos solicitando é que a Caixa interrompa os pagamentos até que nós da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana tenhamos a total tranquilidade de que a solução seja não só boa para Feira de Santana, mas a forma como está sendo implantada é a forma que dá menos trabalho, menos perturbação, menos problema aos habitantes, trazendo menos prejuízo para o comércio, menos instabilidade no fluxo, e principalmente não comprometendo áreas verdes e calçadas”, esclareceu.

Mudanças no projeto

O secretário Dário Rais informou que o próprio corpo técnico da secretaria forneceu informações que comprometem a continuidade das obras. De acordo com ele, a prefeitura deu início a grandes intervenções, em parte do sistema viário, que não estavam previstas na carta consulta, apresentada ao Ministério das Cidades.

“Essa obra na Maria Quitéria é uma preocupação muito grande, principalmente por causa do fechamento da via e os seus consequentes impactos no comércio, mas também porque não estava prevista na carta consulta. Então do momento através do qual o município se credenciou até o início das obras, não havia previsão desse tipo de intervenção. Então isso é muito preocupante e nós achamos mais prudente dar uma parada no processo”, ponderou.

O secretário salienta, porém, que a população não deve ficar sem uma solução para o problema do transporte na cidade, mas que deve aguardar até que as dificuldades encontradas no projeto sejam superadas.
“O que a população deve guardar é que foi pedida uma estrutura, que foi aprovada pelo Ministério, existem recursos públicos colocados nessa infraestrutura e a nossa responsabilidade é que eles sejam colocados da melhor maneira possível. A partir do momento que o problema for superado, não só na questão da sua implantação, mas nas suas interfaces, estará normalizado. O que eu não posso é assumir o compromisso se vai demorar um dia ou mês”, destacou o secretário.

Tranquilidade

Em resposta às declarações do secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Dário Rais Lopes, o secretário de planejamento do município, Carlos Brito, afirmou que a prefeitura seguiu todos os ritos exigidos pelo Ministério das Cidades ao apresentar a carta consulta e o projeto ao agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal.

“Eu acho que está havendo alguma confusão, pois no projeto que nós apresentamos existe uma instrução normativa, de número 41/2012, do Ministério das Cidades, que tem nos seus artigos um rito para contratação dessa carta consulta. Essa carta consulta é entregue, é analisada, a prefeitura define o agente financeiro e entrega a documentação ao agente, depois a prefeitura executa o projeto, que é validado. Cumprimos todos os ritos necessários. E após a sua aprovação é que existe a sua execução”, explicou Carlos Brito.

Ainda conforme o secretário, a informação sobre a suspensão o pegou de surpresa e que diante disso haverá um atraso na obra. “As informações já foram todas enviadas à Caixa, pois nós não temos nenhuma relação com o Ministério, a não ser no primeiro momento. Então diante do que eu ouvi, fico pasmo com essa suspensão, pois nós fizemos operação de crédito, não temos nenhum orçamento do governo federal, e temos um projeto validado por uma instituição escolhida conforme determinação do Ministério”, disse.

Brito ressaltou que quando se faz qualquer obra, ela causa transtorno em qualquer lugar do país, e que a prefeitura esta tranquila.
 

As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.