Minha Casa, Minha Vida: Seminário debate impactos no programa habitacional em Feira de Santana

Os impactos sociais, econômicos e desafios do programa habitacional Minha Casa Minha Vida foram o tema central do seminário promovido pelo Deputado Federal Zé Neto (PT-BA), nesta sexta-feira (4). O evento foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Feira de Santana às 9h. 

O seminário contou a presença também do Secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Rabelo. Em entrevista ao Acorda Cidade, o Secretário fala sobre o papel do Governo Federal no fortalecimento da habitação popular por meio do Minha Casa, Minha Vida.

“O papel do Governo Federal é muito importante porque a política do Minha Casa, Minha Vida é a principal, é a política habitacional nacional e junto com os governos estaduais, governo da Bahia, inclusive, a gente vem fazendo esses investimentos.”

O representante explica que o Minha Casa, Minha Vida vive uma nova roupagem, de certa forma, com os investimentos que vêm sendo feitos.

“Hoje o Brasil está vivendo um novo momento, a habitação está com investimentos recordes, inclusive aqui na Bahia, um novo momento, com muitas casas sendo construídas. Todo esse processo de reconstrução, de recomposição do Minha Casa Minha Vida está fazendo a gente poder estar aqui hoje, inclusive, fazendo esse debate qualificado sobre os avanços do programa.”

Questionado a respeito da formulação de novas políticas que atendam a sociedade, o secretário afirmou que o diálogo está sendo uma das ferramentas.

“Há um diálogo permanente, inclusive também com o apoio da Casa Civil, da Presidência da República, para que a gente possa estar o tempo todo atendendo as demandas que são colocadas e ao mesmo tempo trabalhando pela melhoria das regras.”

Outro participante do evento foi Antônio Vitor, diretor executivo da Cepreng Engenharia, construtora que irá atuar na realização dos empreendimentos. Na última semana, o líder esteve em Medelin na Colômbia para conhecer um projeto similar ao Minha Casa Minha Vida do país, e trouxe suas impressões.

Em relação a estrutura, Antônio considera o trabalho do Brasil ainda superior, no entanto em relação ao lado social do projeto, ele destaca que a Colômbia tem um diferencial.

“Nosso Minha Casa, Minha Vida possui uma qualidade habitacional melhor. Isso é factível, eu pude comprovar de perto, entrei nos habitacionais. Porém, o programa colombiano fica muito melhor que o nosso, ao ponto que eles conseguem fazer o gerenciamento dos empreendimentos.”

Segundo o construtor, a diferença está nas atividades voltadas para integração social.

“A Colômbia é um país que nos últimos anos foi assolado pelo tráfico, pelo narcotráfico, pelo narcoterrorismo, guerrilhas. E conseguiu fazer um projeto de mudança de segurança pública através de projetos de habitação e cultura.”

Ele explica que na Colômbia integrado ao projeto habitacional existem Unidades de Vida Articuladas (UVAs), que consistem em centros públicos que agregam diversas atividades voltadas para a integração das pessoas, como esportes, tecnologia, cultura e realidade virtual.

Essas demandas desenvolvidas principalmente em bairros de vulnerabilidade fazem com que o projeto seja melhor aproveitado a longo prazo na Colômbia.

“Então essas atividades culturais, integração com as demandas sociais, a eleição de líderes sociais para poder indicar as demandas do bairro torna a gestão do bairro muito mais otimizada”, concluiu o construtor.

Segurança 

O evento contou com a presença do Coronel Michel Muller, Comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPR-L) em Feira de Santana. Em entrevista ao Acorda Cidade, o coronel falou sobre um tema bastante discutido em relação ao programa habitacional; a segurança.

O Coronel afirmou que a Polícia Militar tem o diagnóstico completo dos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, e esse diagnóstico auxilia no acompanhamento e ações programadas para as regiões.

“Nós fazemos o permanente monitoramento de tudo o que acontece em cada unidade. Sabemos dos problemas que existem. Reconhecemos o esforço do governo para proporcionar a essas famílias dignidade através da oferta de moradia, mas também temos ao largo disso alguns problemas estruturais que acabam descambando por uma questão de segurança pública.”

O coronel afirma que a redução do números de CVLIs em algumas regiões provam que ações importantes de policiamento vêm sendo feitas.  

“Nós temos feito intervenções. Vou citar um exemplo do bairro da Mangabeira, no primeiro semestre do ano passado, foram 10 homicídios e no ano de 2025 foram apenas 2. É claro que nossa meta sempre é o zero, mas você tem uma redução importante. ”

O Coronel Muller ainda acrescentou sobre o plano do governo de criação de um novo batalhão que irá atender a áreas com destaque de risco.

“A notícia já ventilada pelo secretário de segurança pública, a criação de um batalhão aqui em Feira de Santana, e eu trago a notícia que o bairro da Conceição e Mangabeira terão atenção especial. Esse batalhão deverá ser instalado ali no entorno da Lagoa Grande, o 25º batalhão. Acredito que no mês de agosto ou setembro teremos notícias relacionadas”, afirmou.

Unidades inabitadas

A questão da segurança passa também pela ocupação dos imóveis. O Coronel explica que unidades inabitadas tendem a se tornar ponto para atividades de suspeita criminosa. 

“Se você visitar, você vai verificar que tem unidades habitacionais que estão ali, que não possuem janela, que se você subir não possui porta, estão inabitadas e efetivamente oportunizando ali a instalação de associações criminosas.”

Apesar da atuação da Polícia Militar com o monitoramento, essa fiscalização não compete completamente à instituição.

“São pessoas que sugestionam atividade criminosa, mas isso não é um controle das forças de segurança, determinar quem ocupa ou deixa de ocupar, ou se a unidade está sendo ocupada irregularmente. Foge a nossa competência, da nossa parte é só monitorar, controlar e fazer contenção social”, esclareceu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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