Médico diz que Governo Federal não financia a saúde de forma correta

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

O Governo Federal não está financiando de forma correta o repasse dos recursos para a saúde. A observação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Raul Molina. Ele foi um dos palestrantes da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana.

Nesta entrevista ao Acorda Cidade, Raul Molina defende a criação novamente da CPMF – Contribuição Provisória por Movimentação Financeira de pessoas e instituições que tenham grandes fortunas no Brasil.

“Eu concordo que deveria ter uma arrecadação de impostos específica para dar melhor saúde para a população. Seria fantástico, mas temos que lembrar que a CPMF caiu, pois começou a se usar o dinheiro para outras coisas que não eram da saúde. Tirar dinheiro do cidadão comum não é a solução, mas tirar de quem ganha acima de 50 mil, não é tirar nada demais. Precisamos rever nossos conceitos. Não se pode dizer que está governando com qualidade sem encarar as grandes fortunas. Quanto que ganham os bancos? Se tirar alguma coisa do lucro dos bancos e investir na educação, não seria apropriação. O imposto tem que ser direcionado para pessoas ricas”, defendeu.

Segundo Raul Molina, a regulamentação da lei 8080, que regulamentou o Sistema Único de Saúde, definiu que os municípios teriam que gastar no mínimo 15% com a saúde, os estados 12% e o governo federal, que é o maior arrecadador de impostos, deveria gastar 10%. Porém, de acordo com ele, com o contingenciamento o governo federal passou a colocar 4.7%.

“O governo não cumpre, pois os nossos congressistas aceitaram a preposição do governo federal de que se dê para a saúde o que se gasta no ano anterior, mas a correção do PIB. Só que o PIB de 2014 foi o mais fraco dos últimos 20 anos nesse país. Então ao invés de aumentar os recursos, nós estamos diminuindo. Quando se coloca um contingenciamento de orçamento, tem que economizar com aquelas coisas que não são prioritárias. Deveria retirar os gastos supérfluos, mas não a saúde e a educação. Na saúde está se economizando mais de 11 bilhões de reais. Para a Bahia a diminuição será de 950 milhões de reais para esse ano”, destacou.