Mais de 90 mil contribuintes de Feira de Santana estão inseridos na dívida ativa

^{Acorda Cidade}

A prefeitura de Feira de Santana deve inaugurar nos próximos 15 dias uma Central de Conciliação Tributária, no Fórum Felinto Bastos, para tentar solucionar os débitos contraídos pelos contribuintes junto ao governo municipal. De acordo com o secretário da Fazenda do município, Expedito Eloy, mais de 90 mil contribuintes estão inseridos na dívida ativa e, do total de processos, aproximadamente 60 mil já estão em fase de execução fiscal na Vara da Fazenda Pública.

Portanto, os contribuintes que deixaram de pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ISS (Imposto sobre Serviço de qualquer natureza), dentre outros tributos municipais, poderão renegociar suas dívidas com a liberação de até 100% de juros e multas.

“O município de Feira de Santana já celebrou convênio com os cartórios e está em vias de finalizar o convênio com o Serasa e também com o SPC. Nós estamos utilizando todos os expedientes possíveis com o propósito de resolver as pendências dos contribuintes. Criar restrição para o contribuinte nos organismos só mesmo em última hipótese, e é por isso que nós não iniciamos o processo de negativação”, afirma o secretário.

Ainda segundo ele, a central visa desafogar o judiciário dessa grande quantidade de processos, através da negociação. “O devedor será notificado a comparecer à central e o conciliador vai ter um panorama da situação do contribuinte. Vai ter situação onde o contribuinte pode estar devendo R$ 10 mil ao município e pagar à vista até com 3 ou 4 mil reais”, explicou.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.