Feira de Santana

Justiça julga improcedente processo movido contra médico de Feira de Santana

O processo foi resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tinha também como ré a secretária Municipal de Saúde Denise Lima Mascarenhas.

14/12/2018 08:01

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A juíza Andreia Guimarães do Nascimento, da 3ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Feira de Santana, julgou improcedente o processo contra o médico feirense José Antonio Barbosa.
O processo foi resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tinha também como ré a secretária Municipal de Saúde Denise Lima Mascarenhas.

Em trecho extraído da decisão, a juíza diz que "não há demonstração nos autos de que tais documentos teriam subsidiado o pagamento de remuneração ao acusado, em razão do vínculo com o serviço público federal, porquanto sequer havia registro no Ministério da Saúde de que aquele estaria à disposição do órgão municipal".

Portanto, em sua decisão, a juíza entende como improcedente a acusação ao referido médico.

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